{"id":15842,"date":"2024-08-14T07:19:27","date_gmt":"2024-08-14T10:19:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15842"},"modified":"2024-08-14T07:19:28","modified_gmt":"2024-08-14T10:19:28","slug":"ministro-diz-que-subsidios-pagos-na-conta-de-luz-devem-ter-nova-divisao-e-industria-reage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15842","title":{"rendered":"Ministro diz que subs\u00eddios pagos na conta de luz devem ter nova divis\u00e3o, e ind\u00fastria reage"},"content":{"rendered":"
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Foto: Jo\u00e9don Alves \/ EBC
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O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que a proposta do governo com novas regras para o setor el\u00e9trico vai incluir uma nova divis\u00e3o dos subs\u00eddios pagos por consumidores na conta de luz. A\u00a0inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer quem usa mais energia pagar mais. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Silveira, as regras atuais geram uma distor\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, fazendo com que os mais pobres sejam proporcionalmente mais onerados com os custos da chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que \u00e9 bancada pelos consumidores e que paga os subs\u00eddios de pol\u00edticas voltadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n

“Normalmente as unidades habitacionais populares consomem muito menos e pagam o mesmo tanto da CDE e de outras tarifas do que o rico que compra no mercado livre [usado principalmente por grandes ind\u00fastrias]. Isso \u00e9 uma injusti\u00e7a tarif\u00e1ria que o presidente Lula quer corrigir”, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Silveira disse que o tema estar\u00e1 na proposta e que a ideia \u00e9 o valor tarif\u00e1rio ser proporcional ao consumo. Apesar disso, afirmou que o ponto central \u00e9 alocar recursos p\u00fablicos para o setor. Ele tem defendido que parte da CDE seja paga por meio do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em vez de ficar na tarifa de luz.<\/p>\n\n\n\n

“O ponto central [do projeto] \u00e9 que a gente busque sensibilizar no conjunto tribut\u00e1rio nacional e do arcabou\u00e7o fiscal espa\u00e7o para o setor el\u00e9trico brasileiro”, afirmou. “A ideia \u00e9 essa, com os mecanismos que n\u00f3s temos, sem recursos novos, a ideia \u00e9 aloca\u00e7\u00e3o de recursos para poder fazer uma justi\u00e7a com a classe m\u00e9dia e com o pobre que paga muito mais do que o rico”, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O ministro voltou a citar a ideia de usar recursos do petr\u00f3leo para abater a tarifa. “Ou a gente redivide a conta e faz justi\u00e7a tarif\u00e1ria ou busca uma fonte de refinanciamento. E tem. O \u00f3leo \u00e9 fonte de financiamento para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”, disse. “Tenho certeza absoluta que \u00e9 o desejo mais genu\u00edno do presidente Lula, buscar uma fonte que n\u00e3o seja a CDE para minimizar os impactos da conta de energia.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entidades que representam consumidores emitiram posicionamento demonstrando temor com as declara\u00e7\u00f5es. Para elas, fazer as grandes empresas pagarem mais sem reduzir a conta em si vai alimentar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O movimento Uni\u00e3o Pela Energia, que re\u00fane 70 associa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria brasileira, afirma ver com preocupa\u00e7\u00e3o a proposta. “Isto significaria que a ind\u00fastria -maior consumidora e que j\u00e1 paga os encargos proporcionais ao seu consumo- arcaria com um custo ainda maior para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas que deveriam estar alocadas no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o”, disse a entidade, em nota.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Ningu\u00e9m falou de diminuir essa conta. Esse \u00e9 o principal que a gente devia estar perseguindo”, diz Lucien Belmonte, porta-voz da entidade. Ele diz que levantamentos usados pelos setor apontam que h\u00e1 necessidade do dobro de energia na fabrica\u00e7\u00e3o de produtos do que na conta de luz de consumidores, e por isso haveria a press\u00e3o sobre os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

“[\u00c9 preciso] reduzir os subs\u00eddios. Voc\u00ea n\u00e3o pode dar em 2024 incentivo a carv\u00e3o, algo que est\u00e1 no projeto de lei das e\u00f3licas offshore. N\u00e3o faz sentido”, diz. “Por que subsidiar as e\u00f3licas e a energia solar? N\u00e3o precisa mais. Assim como outras discuss\u00f5es. Por exemplo, retomar Angra 3.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia tamb\u00e9m emitiu posicionamento. A entidade defendeu que a reforma do setor seja amplamente debatida. “Aumentar o custo da energia para o setor produtivo n\u00e3o \u00e9 o caminho. A discuss\u00e3o principal que precisa ser feita \u00e9 sobre a revis\u00e3o dos subs\u00eddios hoje existentes, que em 2023 passaram de R$ 40 bilh\u00f5es”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para a entidade, a reforma setorial deve reavaliar os encargos na conta de luz “que penalizam todos os consumidores”. “A Frente refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o em defesa de uma reforma ampla e irrestrita, que seja criteriosa e amplamente debatida, tendo como premissa fundamental a sustentabilidade do setor el\u00e9trico e o desenvolvimento do pa\u00eds”, disse a frente, em nota.<\/p>\n\n\n\n

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