{"id":15755,"date":"2024-08-12T07:30:01","date_gmt":"2024-08-12T10:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15755"},"modified":"2024-08-12T07:30:03","modified_gmt":"2024-08-12T10:30:03","slug":"pedidos-para-plantar-maconha-em-casa-aumentam-4-100-em-seis-anos-segundo-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15755","title":{"rendered":"Pedidos para plantar maconha em casa aumentam 4.100% em seis anos, segundo STJ"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

De 2018 at\u00e9 maio de 2024 houve um aumento de 4.100% no n\u00famero de pedidos de habeas corpus para o cultivo medicinal de cannabis no Brasil, segundo dados do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A cannabis \u00e9 a planta da maconha.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o STJ recebeu dois pedidos de brasileiros para plantar cannabis em casa. Em 2024, somente at\u00e9 maio, esse n\u00famero saltou para 82 (veja tabela completa abaixo).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a decis\u00e3o do STJ que permite a concess\u00e3o do salvo-conduto, o cultivo n\u00e3o tem a finalidade de produzir entorpecentes, e os pacientes est\u00e3o amparados n\u00e3o s\u00f3 por prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas tamb\u00e9m por autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para importa\u00e7\u00e3o do canabidiol.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2015, a Anvisa libera a importa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da cannabis. De acordo com associa\u00e7\u00f5es de pacientes, 86.776 pessoas com idade entre 6 e 102 anos fazem tratamento com cannabis medicinal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As formas de administra\u00e7\u00e3o terap\u00eautica mais comum s\u00e3o os \u00f3leos, as pomadas, os extratos e medicamentos \u2013 alguns j\u00e1 dispon\u00edveis nas farm\u00e1cias. No entanto, \u00e9 vetada a importa\u00e7\u00e3o de partes da planta in natura.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o pedido de habeas corpus para cultivo de maconha
<\/strong>O habeas corpus para o cultivo de cannabis medicinal \u00e9 uma medida judicial que, quando concedida, protege a liberdade de pacientes que cultivam a planta para fins terap\u00eauticos. N\u00e3o \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o para plantar, mas uma prote\u00e7\u00e3o legal para evitar que o paciente seja preso ou tenha suas plantas apreendidas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado Murilo Nicolau, especialista em cannabis medicinal, o mais importante para ser feito o pedido de habeas corpus \u00e9 a pessoa ter acompanhamento e indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para o uso da cannabis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO paciente precisa comprovar, atrav\u00e9s de laudos m\u00e9dicos e outros documentos, que a cannabis medicinal \u00e9 o tratamento mais eficaz ou \u00fanico para sua condi\u00e7\u00e3o e a pessoa precisa estar plantando o cannabis\u201d, diz o advogado.
Para entrar com o processo de habeas corpos, a pessoa precisa j\u00e1 fazer o cultivo. Assim, o Estado entende que ela est\u00e1 sujeita a ser detida por tr\u00e1fico de drogas e sua liberdade est\u00e1 em risco, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o para o cultivo de cannabis no Brasil, aponta o especialista.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja concedido o habeas corpus, o paciente recebe um salvo-conduto. Isso impede a pol\u00edcia de realizar sua pris\u00e3o e apreender suas plantas e equipamentos de cultivo. No entanto, podem ser feitas investiga\u00e7\u00f5es para verificar irregularidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante esse processo, o laudo m\u00e9dico precisa informar o consumo di\u00e1rio de canabinoides, e quantas plantas precisa para alcan\u00e7ar esse consumo, para que o juiz possa criar algumas restri\u00e7\u00f5es para que esse cultivo n\u00e3o seja ilimitado e gigantesco\u201d, explica Murilo Nicolau.<\/p>\n\n\n\n

Tratamentos com cannabis medicinal
<\/strong>A medida de habeas corpus tem sido uma alternativa para muitos pacientes que enfrentam dificuldades com a burocracia e o alto custo dos medicamentos importados, permitindo que continuem seus tratamentos sem o risco de criminaliza\u00e7\u00e3o, dizem as associa\u00e7\u00f5es de pacientes de cannabis medicinal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as associa\u00e7\u00f5es, 86.776 pessoas s\u00e3o tratadas com o uso de mais de 205 mil fracos por ano. Esses dados foram apresentados no debate p\u00fablico \u201cCannabis e ci\u00eancia: evid\u00eancias sobre o uso terap\u00eautico e seus meios de acesso\u201d, em abril deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O canabidiol \u00e9 consumido em forma de goma, \u00f3leo ou comprimido. N\u00e3o h\u00e1 fumo no tratamento medicinal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando falamos sobre o tratamento com extratos de cannabis as pessoas acham que estamos falando de fumo de maconha, mas isso n\u00e3o existe. S\u00e3o medicamentos, com processos em laborat\u00f3rios, que n\u00e3o s\u00e3o consumidos com o fumo\u201d, diz o m\u00e9dico neurologista, Renato Anghinagh.<\/p>\n\n\n\n

Venda nas farm\u00e1cias
<\/strong>A venda de produtos medicinais \u00e0 base de cannabis nas farm\u00e1cias brasileiras registrou um crescimento de 151% no primeiro trimestre de 2024, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Segundo um relat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Canabinoides (BRCann), foram comercializadas 417,6 mil unidades do medicamento, movimentando R$ 163,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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