{"id":15569,"date":"2024-08-07T07:31:25","date_gmt":"2024-08-07T10:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15569"},"modified":"2024-08-07T07:31:27","modified_gmt":"2024-08-07T10:31:27","slug":"tse-lanca-disque-denuncia-contra-desinformacao-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15569","title":{"rendered":"TSE lan\u00e7a disque-den\u00fancia contra desinforma\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, comunicou, no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (6), a assinatura de memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, a cria\u00e7\u00e3o do disque-den\u00fancia 1491 para recebimento de relatos de conte\u00fados falsos disseminados sobre o pleito e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um painel da Pol\u00edcia Federal (PF) com estat\u00edsticas de investiga\u00e7\u00f5es e crimes eleitorais. <\/p>\n\n\n\n

Por meio dos acordos, as empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter) se comprometeram a colaborar com a Justi\u00e7a Eleitoral no Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado no dia 12 de mar\u00e7o deste ano pelo ministro Alexandre de Moraes para organizar o trabalho de combate \u00e0s mentiras propagadas pela internet durante as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO TSE, mais uma vez, acordou com as plataformas o cuidado e a coopera\u00e7\u00e3o que haver\u00e1 de se ter para este objetivo de garantir o voto livre de todos os eleitores sem contamina\u00e7\u00e3o com desinforma\u00e7\u00f5es, com mentiras que fa\u00e7am com que a liberdade seja garroteada de maneira m\u00e1gica, de maneira falsa, por informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a veracidade dos fatos, portanto, com a possibilidade de fazerem livremente as suas escolhas\u201d, disse a presidente do Tribunal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o ministro Alexandre de Moraes parabenizou C\u00e1rmen L\u00facia pelos importantes passos no enfrentamento das mentiras disseminadas nas elei\u00e7\u00f5es. Na vis\u00e3o do ministro, o mal do s\u00e9culo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia \u00e9 a desinforma\u00e7\u00e3o, bem como \u201ca instrumentaliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, que se deixaram \u2013 e ainda se deixam \u2013 instrumentalizar por discurso de \u00f3dio, por discurso antidemocr\u00e1tico, por discurso que pretende capturar a vontade do eleitor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 nada mais sagrado na democracia e nas elei\u00e7\u00f5es que a vontade livre e consciente do eleitor. \u00c0 medida que ele \u00e9 bombardeado de forma fraudulenta por informa\u00e7\u00f5es falsas, isso coloca em risco a democracia\u201d, declarou<\/p>\n\n\n\n

Disque-den\u00fancia<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero 1491 foi disponibilizado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para receber den\u00fancias sobre conte\u00fados mentirosos espalhados nas elei\u00e7\u00f5es. No evento de hoje, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia explicou que a cria\u00e7\u00e3o do canal visa promover maior agilidade ao trabalho executado pelo CIEDDE e dar uma resposta eficiente \u00e0s mentiras digitais. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir de amanh\u00e3 (7), o n\u00famero 1491 [estar\u00e1 dispon\u00edvel] para eleitores de todo o Brasil discarem e denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinforma\u00e7\u00e3o de que eles tenham not\u00edcias e que acharem que precisa ser devidamente verificada pela Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, afirmou a ministra. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a presidente do TSE, ap\u00f3s o atendimento do telefonema, os integrantes do Centro verificar\u00e3o se o relato \u00e9 v\u00e1lido e dar\u00e3o o devido encaminhamento \u00e0 den\u00fancia, que poder\u00e1 ser enviada \u00e0 Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou ao juiz ou \u00e0 ju\u00edza eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPara que, em um tempo, em uma velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a esta den\u00fancia ou a esta desconfian\u00e7a, para que a pessoa n\u00e3o se engane sobre aquilo que lhe \u00e9 passado, com o 1491, denunciam-se mentiras eleitorais e ser\u00e3o adotadas provid\u00eancias\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhamento de ocorr\u00eancias<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a, tamb\u00e9m foi lan\u00e7ada pela ministra uma plataforma criada pela Pol\u00edcia Federal para acompanhamento de investiga\u00e7\u00f5es e crimes eleitorais registrados durante o pleito. No painel, que \u00e9 atualizado diariamente, constam dados de inqu\u00e9ritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano passado. Os casos podem ser filtrados por data, tipo penal, unidade da Federa\u00e7\u00e3o (UF) e origem da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos dias que antecedem as elei\u00e7\u00f5es, os dados ser\u00e3o atualizados a cada hora, para que se tenha, ent\u00e3o, a partir da den\u00fancia, o que aconteceu e para onde foi encaminhado [o caso] e para que, se for da Pol\u00edcia Federal, sejam verificados quantos inqu\u00e9ritos est\u00e3o em andamento e quais provid\u00eancias foram adotadas\u201d, explicou a presidente do TSE.<\/p>\n\n\n\n

O diretor-substituto da Pol\u00edcia Federal Gustavo Paulo Leite de Souza reafirmou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia e disse que a disponibiliza\u00e7\u00e3o do painel tem o objetivo de fornecer \u00e0 sociedade e \u00e0 imprensa informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre os casos apurados pelo departamento. A PF \u00e9 uma das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o CIEDDE.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA PF coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira os seus canais de dados abertos na rede de computadores, as informa\u00e7\u00f5es gerenciais sobre nossas investiga\u00e7\u00f5es, as apura\u00e7\u00f5es e o encaminhamento das den\u00fancias recebidas pelas nossas superintend\u00eancias e delegacias de todo o pa\u00eds\u201d, disse o representante da PF<\/p>\n\n\n\n

Campanha informativa<\/p>\n\n\n\n

Os an\u00fancios foram realizados durante o lan\u00e7amento da campanha informativa \u201cJornalismo \u00e9 confi\u00e1vel, fala nossa l\u00edngua, protege da desinforma\u00e7\u00e3o e fortalece a democracia\u201d, que visa mitigar os efeitos nocivos das mentiras disseminadas no per\u00edodo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelo TSE, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 entidades, entre as quais est\u00e3o ag\u00eancias de checagem e organiza\u00e7\u00f5es de jornalismo. O objetivo \u00e9 utilizar a linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores brasileiros. <\/p>\n\n\n\n

BA\/LC, DB <\/p>\n\n\n\n

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