{"id":15409,"date":"2024-08-02T08:58:00","date_gmt":"2024-08-02T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15409"},"modified":"2024-08-02T08:58:01","modified_gmt":"2024-08-02T11:58:01","slug":"energia-esta-perto-de-colapso-tarifario-e-novo-modelo-deve-ser-proposto-ate-setembro-diz-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15409","title":{"rendered":"Energia est\u00e1 perto de colapso tarif\u00e1rio e novo modelo deve ser proposto at\u00e9 setembro, diz Silveira"},"content":{"rendered":"
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Foto: PlayP Brasil \/ Divulga\u00e7\u00e3o
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O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quinta-feira (1\u00ba) que planeja enviar at\u00e9 setembro ao Congresso uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia. Segundo ele, o setor est\u00e1 \u00e0 beira de um colapso tarif\u00e1rio. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade \u00e0 maioria dos consumidores -principalmente os residenciais e pequenos com\u00e9rcios-, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), j\u00e1 que grandes ind\u00fastrias podem negociar seus contratos de energia livremente.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores […] t\u00eam que comprar da distribuidora. Ent\u00e3o n\u00f3s temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor”, afirmou Silveira. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, a tarifa m\u00e9dia no mercado cativo no ano passado encostou em R$ 740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$ 120.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Silveira, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou at\u00e9 mesmo por meio de MP (medida provis\u00f3ria, que tem for\u00e7a imediata de lei), considerando a urg\u00eancia que a pasta v\u00ea no assunto. Segundo ele, a ideia \u00e9 colocar a justi\u00e7a tarif\u00e1ria como espinha dorsal do texto. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“Todos est\u00e3o muito conscientes que n\u00f3s estamos partindo para perto de um colapso tarif\u00e1rio e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Ent\u00e3o \u00e9 importante que haja esse freio de arruma\u00e7\u00e3o, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0s discuss\u00f5es, o ministro disse que continua em debate uma solu\u00e7\u00e3o para os custos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que re\u00fane os encargos com diferentes subs\u00eddios criados ao longo do ano. Entre eles, desconto para projetos de energia renov\u00e1vel e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Silveira, as discuss\u00f5es incluem passar parte da CDE para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. Ele disse que as discuss\u00f5es sobre o setor s\u00e3o incentivadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que defende uma mudan\u00e7a estrutural na \u00e1rea de energia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a CDE vai custar R$ 37 bilh\u00f5es neste ano. O custo mais elevado, projetado em R$ 10,7 bilh\u00f5es para este ano, vem do combust\u00edvel f\u00f3ssil para t\u00e9rmicas em \u00e1reas isoladas, a maioria na Amaz\u00f4nia Legal, que est\u00e3o dentro da chamada CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis).<\/p>\n\n\n\n

O segundo item \u00e9 o desconto na conex\u00e3o dos projetos de energia renov\u00e1vel no sistema, tamb\u00e9m chamado de desconto da distribui\u00e7\u00e3o, estimado em R$ 10,2 bilh\u00f5es neste ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

De 2013 a 2023, por exemplo, o pre\u00e7o da energia em si cresceu 9%, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Os encargos, no entanto, avan\u00e7aram 326,5%. Passaram de R$ 32,8 bilh\u00f5es para R$ 139 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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