{"id":15293,"date":"2024-07-31T07:04:22","date_gmt":"2024-07-31T10:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15293"},"modified":"2024-07-31T07:04:24","modified_gmt":"2024-07-31T10:04:24","slug":"bahia-recebera-novo-valor-do-ministerio-da-saude-para-acoes-de-combate-a-hiv-tuberculose-e-hepatites-virais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15293","title":{"rendered":"Bahia receber\u00e1 novo valor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es de combate a HIV, Tuberculose e Hepatites Virais"},"content":{"rendered":"
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Foto: Imagem Ilustrativa. Jefferson Peixoto \/ PMS
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade definiu e atualizou os valores que ser\u00e3o repassados para os estados aplicarem em a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle de algumas doen\u00e7as. Entre as enfermidades listadas est\u00e3o HIV \/ Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (ISTs). <\/p>\n\n\n\n

A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira (30), estabeleceu que a Bahia receber\u00e1 a quantia de R$ 11.600.000,00 destinados a iniciativas de combate a ISTs, Hepatites virais, HIV e AIDS. J\u00e1 para o combate da tuberculose, o estado receber\u00e1 um valor de R$ 5.428.700, 00, conforme a publica\u00e7\u00e3o do DOU. <\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a medida, o total de recursos por UF na Bahia foi de R$ 17.028.700,00. Na publica\u00e7\u00e3o, tanto a Bahia quanto outros estados brasileiros ficaram aptos ao recebimento do incentivo financeiro \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle do v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana e s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida. <\/p>\n\n\n\n

O ato determinou que as unidades federativas encaminhem \u201cno prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria, a resolu\u00e7\u00e3o da respectiva Comiss\u00e3o Intergestores Biparlte – CIB, com a defini\u00e7\u00e3o dos valores a serem repassados ao estado e seus munic\u00edpios”. “O Ministro de Estado da Sa\u00fade, considerando a resolu\u00e7\u00e3o da CIB, editar\u00e1 portaria de habilita\u00e7\u00e3o com indica\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios aptos ao recebimento do incentivo financeiro e os respectivos valores a serem repassados, na modalidade fundo a fundo, em 12 (doze) parcelas mensais, de id\u00eantico valor, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Com a norma, ser\u00e1 editada uma \u201cportaria espec\u00edfica com o conjunto de indicadores para fins de monitoramento das a\u00e7\u00f5es de IST, HIV\/Aids, hepatites virais e tuberculose executadas com recursos do incentivo financeiro \u00e0s a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, preven\u00e7\u00e3o e controle do HIV\/Aids, da tuberculose, das hepatites virais e das IST\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Bahia, outro estado que vai receber os recursos \u00e9 S\u00e3o Paulo com R$ 73.082.300,00 no total, seguido do Rio de Janeiro com R$ 33.207.400,00 e Rio Grande do Sul, com R$ 20.543.800,00 <\/p>\n\n\n\n

LISTA DOS ESTADOS
Os munic\u00edpios baianos s\u00f3 ficam atr\u00e1s no recebimento de recursos das cidades paulistas cujo somat\u00f3rio foi de R$ 73.082.300,00 no total, cidades do Rio de Janeiro, com R$ 33.207.400,00 no geral, e munic\u00edpios ga\u00fachos com R$ 20.543.800,00 no total respectivamente. Com isso, o estado \u00e9 o terceiro que vai receber mais recursos destinados pelo \u00f3rg\u00e3o federal. <\/p>\n\n\n\n

A Bahia fica na frente de outros estados nordestinos, a exemplo de Alagoas que ter\u00e1 R$ 3.782.000,00 nos recursos, do Cear\u00e1 com R$ 10.706.400,00; Maranh\u00e3o R$ 8.979.000,00; Para\u00edba (R$ 5.582.700,00); Piaui (R $3.310.800,00); Rio Grande do Norte ( R$ 4.471.000,00) e Sergipe (R$ 3.568.400,00). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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