{"id":1504,"date":"2023-09-29T10:47:47","date_gmt":"2023-09-29T13:47:47","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1504"},"modified":"2023-09-29T10:47:48","modified_gmt":"2023-09-29T13:47:48","slug":"planalto-prepara-veto-ao-marco-temporal-aprovado-com-amplo-apoio-da-base-enquanto-congresso-planeja-reacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1504","title":{"rendered":"Planalto prepara veto ao marco temporal, aprovado com amplo apoio da base, enquanto Congresso planeja rea\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Minist\u00e9rios. \u2014 Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 prepara o veto ao projeto de\u00a0lei que institui o marco temporal<\/a>\u00a0para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base. O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva deve barrar o texto na \u00edntegra, segundo interlocutores do petista. Integrantes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica planejam uma ofensiva para reverter insatisfa\u00e7\u00f5es, tarefa que esbarra na disposi\u00e7\u00e3o dos congressistas de enfrentar o governo, comportamento exposto pelo placar da sess\u00e3o de quarta-feira no Senado: dos 43 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, 34 vieram de partidos com cargos na gest\u00e3o petista.<\/p>\n\n\n\n

A norma endossada pelos senadores j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara no fim de maio, tamb\u00e9m com resultado relevante: 283 a 155, incluindo representantes de partidos da base. O texto estabelece que s\u00e3o terras ind\u00edgenas aquelas que comprovadamente j\u00e1 eram ocupadas at\u00e9 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. A norma vai na contram\u00e3o da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal.<\/p>\n\n\n\n

Caso o veto do presidente se concretize, tendo como base o entendimento jur\u00eddico de que o texto \u00e9 inconstitucional, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o com o Legislativo, deve atuar para conter o desgaste com deputados e senadores, principalmente da bancada ruralista. Os parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio mant\u00eam, desde o in\u00edcio do atual mandato de Lula, uma rela\u00e7\u00e3o tensa com a gest\u00e3o petista. De acordo com um auxiliar presidencial, outra hip\u00f3tese, menos prov\u00e1vel, \u00e9 um veto parcial aos pontos considerados mais graves do projeto em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Um governo com a caracter\u00edstica da gest\u00e3o do presidente Lula n\u00e3o tem como sancionar um texto como este. A an\u00e1lise pormenorizada ainda deve ser submetida \u00e0s \u00e1reas t\u00e9cnicas e, sobretudo, dever\u00e1 ser ouvido o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Numa primeira an\u00e1lise do texto, todo o conjunto deve vetado \u2014 avaliou o l\u00edder do governo no Congresso,\u00a0Randolfe Rodrigues<\/a>\u00a0(sem partido-AP).<\/p>\n\n\n\n

No extremo oposto do cabo de guerra, parlamentares j\u00e1 organizam a rea\u00e7\u00e3o contra o eventual veto. O movimento \u00e9 liderado pela bancada ruralista.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria trabalhar\u00e1 para manter o texto aprovado pelo Congresso, que possui representatividade popular e tem atribui\u00e7\u00e3o sobre a legisla\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou o deputado\u00a0Pedro Lupion<\/a>\u00a0(PP-PR), presidente do bloco.<\/p>\n\n\n\n

Uma san\u00e7\u00e3o ao projeto de lei prejudicaria a imagem que Lula tenta construir no exterior em seu terceiro mandato. A defesa dos povos ind\u00edgenas e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente t\u00eam sido enfatizados em discursos feitos pelo presidente em encontros internacionais. Questionado ontem sobre o tema, na chegada \u00e0 posse de Lu\u00eds Roberto Barroso na presid\u00eancia do STF, Lula n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00edda intermedi\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

J\u00e1 o ministro da Agricultura,\u00a0Carlos F\u00e1varo<\/a>, tem defendido a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, que possa garantir o direito dos povos ind\u00edgenas sem prejudicar os produtores rurais. L\u00edder do PL no Senado, o oposicionista Carlos Portinho (RJ) confia que haver\u00e1 \u201clarga vantagem\u201d de votos para manter o que foi decidido pelo Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Derrubaremos. O desgaste ao STF j\u00e1 \u00e9 real sobre o tema. Se o governo quiser chamar para ele esse desgaste, vai assumir nova derrota.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o relator do projeto no Senado, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), afirmou que espera \u201ccompreens\u00e3o\u201d do Planalto sobre a \u201cimport\u00e2ncia\u201d do tema.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Existem pontos que comportam o veto sem que haja preju\u00edzo \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o do marco temporal. Ent\u00e3o n\u00f3s confiamos na hip\u00f3tese de que o texto n\u00e3o seja vetado integralmente. Mas, caso haja o veto integral, o Congresso certamente se debru\u00e7ar\u00e1 e far\u00e1 a derrubada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Expectativa no Supremo<\/h2>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio de revers\u00e3o do veto, o governo tem ainda um \u201cplano B\u201d no Supremo. Entre ministros da Corte, a expectativa \u00e9 que a lei seja derrubada, caso questionada por partidos pol\u00edticos. Essa an\u00e1lise, na avalia\u00e7\u00e3o de ministros, n\u00e3o deve demorar \u2014 j\u00e1 que a Corte declarou a tese inconstitucional. Os magistrados ainda acreditam que a tese de 13 pontos fixada por eles na \u00faltima quarta-feira pode ser analisada pelos parlamentares e vista como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo e abertura da Corte para o assunto.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 estremecida em raz\u00e3o do que um grupo de parlamentares considera \u201cinvas\u00e3o\u201d das compet\u00eancias do Legislativo. Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada na quarta pelo deputado Domingos S\u00e1vio (PL-MG) d\u00e1 ao Congresso o poder de sustar decis\u00f5es do STF que \u201cextrapolem os limites constitucionais\u201d. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o, no entanto, se o texto avan\u00e7ar\u00e1 de fato na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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