{"id":15038,"date":"2024-07-25T07:18:29","date_gmt":"2024-07-25T10:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15038"},"modified":"2024-07-25T07:18:30","modified_gmt":"2024-07-25T10:18:30","slug":"rogeria-santos-lidera-ranking-de-produtividade-entre-deputados-baianos-em-2024-confira-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=15038","title":{"rendered":"Rog\u00e9ria Santos lidera ranking de produtividade entre deputados baianos em 2024; confira lista"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"420\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285-1024x538.jpg?resize=800%2C420&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-15039\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?resize=1024%2C538&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?resize=300%2C158&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?resize=768%2C403&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?resize=750%2C394&amp;ssl=1 750w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?resize=1140%2C599&amp;ssl=1 1140w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Sem-titulo-285.jpg?w=1200&amp;ssl=1 1200w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Montagem \/ Bahia Not\u00edcias<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Deputados baianos apresentaram, em m\u00e9dia, 61,5 proposi\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional em 2024. Entre 39 parlamentares, a republicana Rog\u00e9ria Santos lidera a lista com 404 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas na C\u00e2mara. O levantamento, produzido pelo Bahia Not\u00edcias, avaliou o rendimento dos legisladores baianos no primeiro semestre do ano eleitoral, incluindo proposi\u00e7\u00f5es, relatorias e discursos no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares est\u00e3o projetos de lei, propostas de emendas constitucionais, projetos de lei complementar, requerimentos diversos, emendas de Plen\u00e1rio, destaques para vota\u00e7\u00e3o em separado, e at\u00e9 pedidos para cria\u00e7\u00e3o de CPIs e de frentes parlamentares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da deputada Rog\u00e9ria, com base eleitoral\u00a0na capital baiana, entre as 404 proposi\u00e7\u00f5es, foram apresentados 22 Projetos de Lei (PLs), seis Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e um Projeto Decreto Legislativo (PDL). A deputada republicana tamb\u00e9m foi a campe\u00e3 em projetos relatados nos primeiros meses de 2024: 44 relatorias foram assumidas pela parlamentar da Bahia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Os deputados Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT) e Capit\u00e3o Alden (PL) completam o p\u00f3dio com respectivas 182 e 163 proposi\u00e7\u00f5es. No campo petista, foram apresentados seis PLs e cinco PECs. Com rela\u00e7\u00e3o aos discursos, Assun\u00e7\u00e3o usou o microfone do Plen\u00e1rio 20 vezes este ano, embora n\u00e3o tenha assumido a relatoria de nenhum projeto neste semestre. J\u00e1 o bolsonarista apresentou 22 PLs e tr\u00eas PECs. Relator de quatro projetos, Alden tamb\u00e9m discursou 18 vezes na C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A LANTERNA DO RANKING<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/7.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/7.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\"\/><\/noscript><\/figure>\n\n\n\n<p>Do outro lado do ranking, outros tr\u00eas parlamentares apresentaram, somados, 24 proposi\u00e7\u00f5es no primeiro semestre de 2024. Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP), Paulo Azi (Uni\u00e3o) e Alex Santana (Republicanos) apresentaram, respectivamente, nove, oito e sete proposi\u00e7\u00f5es no Congresso. No caso do progressista, entre as proposi\u00e7\u00f5es, foi apresentada uma PEC e foram realizados dois discursos no Plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O correligion\u00e1rio do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, Paulo Azi, por sua vez, apresentou duas PECs e tamb\u00e9m n\u00e3o participou de relatorias ou fez discursos. O republicano ainda protocolou duas PECs e n\u00e3o foi relator de nenhum projeto ou fez discursos no Plen\u00e1rio em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>CONHE\u00c7A OS PROJETOS\u00a0<\/strong><br>Um dos projetos apresentados pela campe\u00e3 de produtividade da bancada baiana, a deputada Rog\u00e9ria Santos, foi o PL 1052\/24, que criminaliza o chamado abandono digital. A proposta imp\u00f5e pena de deten\u00e7\u00e3o ou reclus\u00e3o para pais que negligenciam a educa\u00e7\u00e3o ou assist\u00eancia de seus filhos no ambiente virtual, colocando em perigo a seguran\u00e7a das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de Rog\u00e9ria Santos estipula a pena inicial de deten\u00e7\u00e3o, de dois meses a um ano. Caso o abandono resulte em les\u00e3o corporal de natureza grave, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos. E, se resultar em morte, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o de tr\u00eas a dez anos. A proposta insere o dispositivo no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o vulner\u00e1veis, e essa fragilidade delas tamb\u00e9m \u00e9 levada para o mundo digital. Diante do princ\u00edpio da Prote\u00e7\u00e3o Integral, o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar acarreta a interven\u00e7\u00e3o estatal a fim de resguardar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, disse a deputada baiana, ao destacar os efeitos nocivos do abandono no ambiente virtual e suas consequ\u00eancias decorrentes da neglig\u00eancia dos pais.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o deputado federal Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) apresentou o PL 1322\/2024 que trata de san\u00e7\u00f5es administrativas e penais aplicadas a grandes propriet\u00e1rios que est\u00e3o sobre terras consideradas p\u00fablicas, sejam elas devolutas, ind\u00edgenas, remanescentes de quilombos, florestas nacionais, \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ou terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto do deputado baiano prev\u00ea pena de cinco a dez anos de reclus\u00e3o e multa equivalente ao valor de mercado atribu\u00eddo ao im\u00f3vel objeto do il\u00edcito no caso de grilagem. A medida, segundo o PL, ser\u00e1 aplicada em dobro se a invas\u00e3o for cometida por funcion\u00e1rio p\u00fablico ou em raz\u00e3o do cargo por ele ocupado, ou se ocorrer em terras pertencentes a unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou a remanescente de quilombos, terras ind\u00edgenas e terras destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA ocupa\u00e7\u00e3o ilegal das terras p\u00fablicas dos Estados e da Uni\u00e3o, al\u00e9m da expuls\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, ind\u00edgenas e quilombolas, a exemplo do que acontece hoje no extremo sul da Bahia, constitui crime perpetrado por latifundi\u00e1rios, e n\u00e3o por agricultores familiares, popula\u00e7\u00f5es tradicionais e ind\u00edgenas, que resistem bravamente\u201d, afirma Valmir Assun\u00e7\u00e3o na justificativa da sua proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro campe\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, o deputado Capit\u00e3o Alden (PL)\u00a0protocolou projeto que pune com at\u00e9 12 anos de pris\u00e3o quem oferecer resist\u00eancia \u00e0 abordagem policial, com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e0 vida do agente de seguran\u00e7a. Segundo o parlamentar baiano, a proposta foi motivada pelo aumento das queixas de agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre problemas enfrentados, durante a atividade policial, especialmente nas abordagens.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO projeto prev\u00ea penalidades que variam de acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. A pena ainda poder\u00e1 ser aumentada se o suspeito ou terceiros utilizarem armas de fogo ou armas brancas contra os agentes\u201d, explica Capit\u00e3o Alden em sua proposta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira a lista completa produzida pelo Bahia Noticias:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/1.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/1.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\"\/><\/noscript><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/2.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><noscript><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/294539\/mg\/2.png?w=800&#038;ssl=1\" alt=\"\"\/><\/noscript><\/figure>\n\n\n\n<p>BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados baianos apresentaram, em m\u00e9dia, 61,5 proposi\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional em 2024. 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