{"id":14927,"date":"2024-07-23T07:50:17","date_gmt":"2024-07-23T10:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14927"},"modified":"2024-07-23T07:50:18","modified_gmt":"2024-07-23T10:50:18","slug":"arrecadacao-bate-recorde-e-cresce-908-no-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14927","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"
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Foto:Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil
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O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecada\u00e7\u00e3o no primeiro semestre superou as expectativas. Os n\u00fameros s\u00f3 ser\u00e3o divulgados na pr\u00f3xima quarta-feira (24), mas o secret\u00e1rio adiantou que a arrecada\u00e7\u00e3o federal cresceu 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da infla\u00e7\u00e3o nos seis primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Se comparar junho com o mesmo m\u00eas do ano anterior, as receitas subiram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barreirinhas, a eleva\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para R$ 28,8 bilh\u00f5es decorreu principalmente do impacto da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o vai bem, mas um pouco inferior ao necess\u00e1rio para cobrir as despesas por causa de algumas desonera\u00e7\u00f5es e de algumas frustra\u00e7\u00f5es. Neste [relat\u00f3rio] bimestral, pesa bastante a desonera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, que ainda n\u00e3o estava no documento\u201d, explicou Barreirinhas em entrevista para explicar o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es de recursos do Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter dito recentemente que o governo estimava em R$ 18 bilh\u00f5es o impacto total da desonera\u00e7\u00e3o em 2024, Barreirinhas continua a estimar em torno de R$ 25 bilh\u00f5es o impacto da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha sobre os cofres federais. Desse total, de R$ 19 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es v\u00eam do benef\u00edcio \u00e0s empresas e R$ 10,4 bilh\u00f5es v\u00eam da ajuda aos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Barreirinhas, a estimativa foi mantida com base nos dados da rec\u00e9m-criada Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades de Natureza Tribut\u00e1ria (Dirb), cujo prazo de envio terminou no s\u00e1bado (20) e cuja entrega se repetir\u00e1 a cada dois meses. O secret\u00e1rio informou que 355 mil empresas declararam benef\u00edcios fiscais ao Fisco e que os valores est\u00e3o em linha com as estimativas originais da Receita.<\/p>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00e3o de receitas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero estipulada pelo novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras. At\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o anterior do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, em maio, a Receita Federal divulgava a estimativa anual. O novo relat\u00f3rio, no entanto, n\u00e3o incluiu as estimativas anuais e s\u00f3 apresentou a proje\u00e7\u00e3o de arrecadar R$ 87,138 bilh\u00f5es extras no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Barreirinhas justificou a medida com base nas receitas j\u00e1 realizadas e em um atraso m\u00e9dio de dois meses na entrada de recursos com o restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o da Receita que julga processos administrativos de d\u00edvidas tribut\u00e1rias. O relat\u00f3rio reduziu de R$ 55,647 bilh\u00f5es para R$ 37,111 bilh\u00f5es a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o em 2024, com a diferen\u00e7a sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Taxa\u00e7\u00e3o de importados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da san\u00e7\u00e3o da lei que taxou em 20% as compras de produtos importados pela internet de at\u00e9 US$ 50, Barreirinhas informou que o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, n\u00e3o traz estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o Fisco est\u00e1 esperando as primeiras receitas com a taxa\u00e7\u00e3o entrarem no caixa federal para projetar dados, para a inclus\u00e3o de um valor no relat\u00f3rio de setembro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir de agosto, vamos ter os dados de arrecada\u00e7\u00e3o. A\u00ed podemos fazer uma estimativa\u201d, declarou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei do Programa Mover, que incluiu um \u201cjabuti\u201d com a taxa\u00e7\u00e3o de 20% em Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP) adiando o in\u00edcio da cobran\u00e7a para agosto, enquanto a Receita Federal monta um sistema eletr\u00f4nico de arrecada\u00e7\u00e3o. A MP tamb\u00e9m manteve zerada a al\u00edquota para a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos pela internet.<\/p>\n\n\n\n

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