{"id":14515,"date":"2024-07-12T07:34:58","date_gmt":"2024-07-12T10:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14515"},"modified":"2024-07-12T07:35:00","modified_gmt":"2024-07-12T10:35:00","slug":"operacao-fisco-presente-alcanca-355-mil-contribuintes-de-191-municipios-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14515","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Fisco Presente alcan\u00e7a 35,5 mil contribuintes de 191 munic\u00edpios baianos"},"content":{"rendered":"
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A opera\u00e7\u00e3o Fisco Presente j\u00e1 alcan\u00e7ou 35,5 mil contribuintes de 191 munic\u00edpios baianos desde que foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em outubro de 2021. Ao todo, foram cobrados R$ 15,9 milh\u00f5es por meio de autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o fiscal. A a\u00e7\u00e3o tem por objetivo tornar mais eficaz a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de mercadorias em toda a Bahia.<\/p>\n\n\n\n

No total, 4.365 empresas passaram a ser consideradas inaptas pelo fisco em raz\u00e3o de n\u00e3o terem sido localizadas durante as opera\u00e7\u00f5es. A inaptid\u00e3o, na pr\u00e1tica, impede o estabelecimento de emitir e receber notas fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram apreendidas 432 m\u00e1quinas de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito que tinham registro vinculado a CNPJ distinto da empresa fiscalizada. O uso irregular destes equipamentos conhecidos como POS (point of sale) \u00e9 pass\u00edvel n\u00e3o apenas de apreens\u00e3o, mas de multa de R$ 13.800 por m\u00e1quina. Al\u00e9m disso, foram emitidos 973 Termos de Apreens\u00e3o e Ocorr\u00eancia (TAO) e Termos de Ocorr\u00eancia Fiscal (TOF).<\/p>\n\n\n\n

O gerente das Opera\u00e7\u00f5es da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, ressalta que \u201ca a\u00e7\u00e3o tem como objetivos principais marcar a presen\u00e7a fisco e inibir a sonega\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia desleal entre as empresas, assegurando que todos os contribuintes cumpram por igual suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a a\u00e7\u00e3o, as equipes do fisco fazem a confer\u00eancia de cargas e descargas nos grandes centros comerciais, acompanham a movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das empresas, verificam a regularidade das m\u00e1quinas POS, checam a emiss\u00e3o da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e verificam se o contribuinte exerce a atividade econ\u00f4mica descrita em seu cadastro junto ao ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Os fiscais tamb\u00e9m aferem se a empresa efetivamente funciona no endere\u00e7o indicado no cadastro junto \u00e0 Sefaz-BA. Empresas que n\u00e3o foram localizadas no endere\u00e7o cadastrado constituem a principal irregularidade identificada nos casos de inaptid\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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