{"id":14485,"date":"2024-07-11T18:23:04","date_gmt":"2024-07-11T21:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14485"},"modified":"2024-07-13T09:51:57","modified_gmt":"2024-07-13T12:51:57","slug":"sindispuj-emite-nota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14485","title":{"rendered":"SINDSPUJ emite nota criticando disparidade no pagamento do IFA"},"content":{"rendered":"
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A diretoria do SINDSPUJ foi informada sobre o pagamento do IFA- Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Jaguarari. O que deveria ser motivo de comemora\u00e7\u00e3o para ambas as categorias, acabou se transformando em tristeza e revolta para os Agentes de Combate \u00e0s Endemias, devido a disparidade entre o valor recebido por esta categoria e o valor recebido pelos ACS.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o IFA \u00e9 um incentivo financeiro no valor de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para os ACS e ACE. De acordo com as portarias ministeriais, ambas as categorias fazem jus ao mesmo valor, ou seja, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. No entanto, os agentes de combate \u00e0s endemias constataram que o valor do IFA recebido foi muito inferior ao dos ACS, o que gerou profunda indigna\u00e7\u00e3o na categoria.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 lament\u00e1vel que o governo municipal nada tenha feito para impedir essa disparidade no pagamento do IFA. Ser\u00e1 que algum Agente de Combate a Endemias de Jaguarari imaginaria receber um IFA inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ap\u00f3s uma nota oficial deste mesmo governo destacando que 100% do recurso estava na conta?<\/p>\n\n\n\n

Ao tentar se explicar, o governo municipal disse recentemente que a disparidade no pagamento \u201c\u00e9 oriunda somente do valor dos recursos efetivamente recebidos\u201d do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o incentivo em comento. Tamb\u00e9m tenta se apoiar em artigo da lei municipal que veda uso de outras receitas de custeio de Sa\u00fade para poss\u00edvel complementa\u00e7\u00e3o deste incentivo para os ACE.<\/p>\n\n\n\n

Agindo de tal modo, d\u00e1 a entender que o governo agiu de caso pensado para retaliar os agentes. Inclusive, n\u00e3o foram poucas as vezes que o SINDSPUJ defendeu a complementa\u00e7\u00e3o de verbas em reuni\u00f5es na C\u00e2mara e na tribuna respectiva sempre que a tem\u00e1tica de menor recurso do IFA era abordada.<\/p>\n\n\n\n

Diferente de Jaguarari, ocorreu por exemplo em Iti\u00faba, onde o governo respectivo complementou expressivamente o IFA dos ACE de modo que os garantiu receber o equivalente aos ACS, dois sal\u00e1rios m\u00ednimos na forma plena do direito. Alguma lei federal o puniu por isso?<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, nenhuma portaria federal ou at\u00e9 mesmo a lei municipal n\u00ba 1101\/2024 estabelece essa diferen\u00e7a. Por pior que os Agentes de Combate a Endemias esperassem do pagamento em foco, jamais imaginariam receber um valor menor que um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que ainda seria injusto e destoante do valor expresso em portaria federal, espec\u00edfica: dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por agente.<\/p>\n\n\n\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, o SINDSPUJ vem tomando medidas cab\u00edveis, vai convocar os agentes, pois o governo precisa resolver o impasse. Recurso financeiro na Sa\u00fade \u00e9 o que n\u00e3o falta.<\/p>\n\n\n\n

Chega de oprimir servidor p\u00fablico!<\/p>\n\n\n\n

O IFA \u00e9 direito pleno de todos os agentes. N\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Segue na luta,<\/p>\n\n\n\n

Diretoria Executiva do SINDSPUJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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