{"id":14347,"date":"2024-07-09T06:54:53","date_gmt":"2024-07-09T09:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14347"},"modified":"2024-07-09T06:54:55","modified_gmt":"2024-07-09T09:54:55","slug":"ex-prefeito-de-cansancao-e-condenado-a-2-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14347","title":{"rendered":"Ex-prefeito de Cansan\u00e7\u00e3o \u00e9 condenado a 2 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Ranulfo Gomes (MDB), ent\u00e3o prefeito de Cansan\u00e7\u00e3o-BA, teria desviado em proveito pr\u00f3prio e de Lourival dos Santos, propriet\u00e1rio da Construtora Santos Andrade LTDA, verbas p\u00fablicas decorrentes dos contratos firmados nos anos de 2011 e 2016 – Foto: Rep<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ex-prefeito de Cansan\u00e7\u00e3o Ranulfo Gomes (MDB), esposo da atual prefeita do munic\u00edpio, Vilma Gomes (UB), foi condenado \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s ser julgada a a\u00e7\u00e3o penal do Tribunal Regional Federal de Primeira Regi\u00e3o (TRF-1). Al\u00e9m da inelegibilidade o juiz F\u00e1bio Ramiro arbitrou pris\u00e3o com in\u00edcio em regime aberto de 2 anos e mais pena de multa, cujo pagamento volunt\u00e1rio deve ser efetivado dentro de 10 dias ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ranulfo Gomes, ent\u00e3o prefeito de Cansan\u00e7\u00e3o-BA, teria desviado em proveito pr\u00f3prio e de Lourival dos Santos, propriet\u00e1rio da Construtora Santos Andrade LTDA, verbas p\u00fablicas decorrentes dos contratos firmados nos anos de 2011 e 2016 entre o munic\u00edpio de Cansan\u00e7\u00e3o e a empresa acusada ser de “fachada”, sem estrutura para executar de forma plena os contratos firmados.<\/p>\n\n\n\n

Entre os anos de 2011 e 2016, per\u00edodo que coincidiu com a gest\u00e3o de Ranulfo da Silva Gomes, a Construtora e Terraplanagem Santos Andrade LTDA, empresa que pertence a Lourival Jos\u00e9 dos Santos, teria recebido do munic\u00edpio de Cansan\u00e7\u00e3o valores que somaram o total de R$2.603.880,30, oriundos das contrata\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas para recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, bem como de ve\u00edculos equipados com pipas, para o abastecimento de \u00e1gua da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, Ranulfo da Silva Gomes e Lourival Jos\u00e9 dos Santos foram condenados pela pr\u00e1tica do delito tipificado com pena de dois anos de reclus\u00e3o e dez dias-multa, cada um no equivalente a 1\/30 (um trig\u00e9simo) do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente ao tempo do fato delituoso, corrigido at\u00e9 o efetivo recolhimento, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos acusados.<\/p>\n\n\n\n

Os r\u00e9us v\u00e3o iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, com substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, quais sejam, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos, devendo ser especificados a forma e local de destina\u00e7\u00e3o quando da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o. No caso do regime aberto, a pena \u00e9 cumprida em casa de albergado ou em estabelecimento similar.<\/p>\n\n\n\n

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