{"id":14141,"date":"2024-07-03T07:33:04","date_gmt":"2024-07-03T10:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14141"},"modified":"2024-07-03T07:33:05","modified_gmt":"2024-07-03T10:33:05","slug":"decisao-contra-a-meta-no-brasil-nao-impede-inovacao-em-ia-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=14141","title":{"rendered":"Decis\u00e3o contra a Meta no Brasil n\u00e3o impede inova\u00e7\u00e3o em IA, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"
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Meta Intelig\u00eancia Artificial \u2014 Foto: Reuters\/Dado Ruvic\/Illustration\/File Photo
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O argumento usado pela\u00a0Meta<\/a>, dona do\u00a0Instagram<\/a>\u00a0e do\u00a0Facebook<\/a>, contra a ordem do governo para\u00a0suspender o uso de dados como fotos e textos para treinar sua intelig\u00eancia artificial (IA)<\/a>\u00a0\u00e9 questionado por especialistas. Para a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD),\u00a0h\u00e1 “ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de direitos” na coleta de dados pessoais pela Meta<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Meta reagiu dizendo que a decis\u00e3o “\u00e9 um retrocesso para a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade no desenvolvimento de IA, e atrasa a chegada de benef\u00edcios de IA para as pessoas no Brasil”\u00a0(veja ao final a \u00edntegra do posicionamento)<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A gerente de Campanhas Globais da organiza\u00e7\u00e3o Digital Action, Bruna Martins Santos, destacou que o posicionamento usado agora pela Meta j\u00e1 foi adotado por gigantes de tecnologia em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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“O argumento de que uma coisa vai barrar a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a carta mais antiga do baralho de pol\u00edticas de tecnologia no Brasil. A gente ouviu esse argumento quando discutiu o Marco Civil da Internet, quando discutiu a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Para o codiretor da Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias para o argumento da Meta. “N\u00e3o h\u00e1 estudos, nenhum dado cient\u00edfico que mostre que certos tipos de escolhas de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais v\u00e3o travar o desenvolvimento econ\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n

“Inclusive, o contraponto \u00e9 que talvez traga mais seguran\u00e7a jur\u00eddica saber a fronteira do que pode e do que n\u00e3o pode, do que ficar essa zona meio cinzenta. Acho que a ANPD, na verdade, ajuda o segmento econ\u00f4mico”, disse Zanatta ao g1<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Para Bruna, o posicionamento da empresa n\u00e3o contribui para a discuss\u00e3o. “Coloca a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados como um ator contr\u00e1rio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 o caso. A atua\u00e7\u00e3o da ANPD visa tentar defender direitos fundamentais, como o direito \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Usu\u00e1rios enfrentam ‘labirinto’<\/h2>\n\n\n\n

Em sua decis\u00e3o, a ANPD destacou que, para impedir a coleta de seus dados pela IA, o usu\u00e1rio “precisa passar por diversas etapas, chegando \u00e0 necessidade de clicar em oito op\u00e7\u00f5es no caso do aplicativo Facebook”.<\/p>\n\n\n\n

O processo tamb\u00e9m \u00e9 chamado de “opt-out”, termo em ingl\u00eas que se refere ao direito de se opor a uma pr\u00e1tica. Mas a autoridade entendeu que o caminho criado pela Meta n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a LGPD, que exige op\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para usu\u00e1rios tirarem o consentimento sobre um tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n

Pela pol\u00edtica da Meta, mesmo ap\u00f3s completar o processo de sa\u00edda, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o uso dos seus dados pela IA ser\u00e1 interrompido. A empresa diz que os pedidos ser\u00e3o analisados de acordo com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados relevantes.<\/p>\n\n\n\n

“Se a sua solicita\u00e7\u00e3o for atendida, ela ser\u00e1 aplicada a partir do momento que for aceita”, diz a companhia, em seu site.<\/p>\n\n\n\n

A LGPD estabelece v\u00e1rias obriga\u00e7\u00f5es para empresas ap\u00f3s o usu\u00e1rio ter dado seu consentimento ou aceitado os termos de uso. Uma delas \u00e9 a necessidade de ser transparente com usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Bruna Martins dos Santos, \u00e9 preciso “informar titulares de dados sobre o direito de retirar o consentimento e sobre como isso pode ser feito”.<\/p>\n\n\n\n

“Links de descadastramento t\u00eam que ser colocados em lugares de f\u00e1cil acesso para que o usu\u00e1rio saiba onde pode exercer esse direito”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

“Qualquer coisa que entre no caminho ou que crie alguma esp\u00e9cie de resist\u00eancia a esse direito \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o do direito de ‘opt-out’, \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e deveres que est\u00e3o colocados na LGPD”.<\/p>\n\n\n\n

Para Rafael Zanatta, o modelo oferecido pela Meta \u00e9 uma esp\u00e9cie de “labirinto” por conta da dificuldade de chegar \u00e0 op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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“A ANPD enxergou que existe um obst\u00e1culo muito grande para pessoas conseguirem fazer o ‘opt-out’, para desativar o treinamento de dados para a IA do grupo Meta”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel instituir oito etapas at\u00e9 a pessoa chegar no processo de sa\u00edda. A Meta pode, por uma escolha de design, fazer isso em uma ou duas etapas. N\u00e3o s\u00e3o coisas extremamente custosas”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Confira a \u00edntegra da nota enviada pela Meta:<\/p>\n\n\n\n

“Estamos desapontados com a decis\u00e3o da ANPD. Treinamento de IA n\u00e3o \u00e9 algo \u00fanico dos nossos servi\u00e7os, e somos mais transparentes do que muitos participantes nessa ind\u00fastria que t\u00eam usado conte\u00fados p\u00fablicos para treinar seus modelos e produtos. Nossa abordagem cumpre com as leis de privacidade e regula\u00e7\u00f5es no Brasil, e continuaremos a trabalhar com a ANPD para endere\u00e7ar suas d\u00favidas. Isso \u00e9 um retrocesso para a inova\u00e7\u00e3o e a competividade no desenvolvimento de IA, e atrasa a chegada de benef\u00edcios da IA para as pessoas no Brasil”.<\/em><\/p>\n\n\n

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\"O<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O passo a passo para desativar a coleta de informa\u00e7\u00f5es no Instagram \u2014 Foto: g1<\/p>\n\n\n\n

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