{"id":1404,"date":"2023-09-28T07:26:07","date_gmt":"2023-09-28T10:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1404"},"modified":"2023-09-28T07:26:08","modified_gmt":"2023-09-28T10:26:08","slug":"barroso-assume-presidencia-do-stf-nesta-quinta-e-herdara-4-889-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=1404","title":{"rendered":"Barroso assume presid\u00eancia do STF nesta quinta e herdar\u00e1 4.889 processos"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sem-titulo-118.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-1406\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sem-titulo-118.jpg?w=888&amp;ssl=1 888w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sem-titulo-118.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sem-titulo-118.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Sem-titulo-118.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/supremo-tribunal-federal\/\">STF<\/a>), ministro\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/luis-roberto-barroso\/\">Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presid\u00eancia da Corte. Barroso\u00a0vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos. Os dados s\u00e3o da \u00e1rea de transpar\u00eancia do tribunal.\u00a0<strong>Pelos n\u00fameros, a maioria destes procedimentos j\u00e1 t\u00eam uma decis\u00e3o &#8212; 4.449.\u00a0<\/strong>Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos casos \u00e9 de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente a seu presidente.&nbsp;<strong>Nesta classe est\u00e3o, por exemplo, recursos extraordin\u00e1rios &#8212; 4.698 casos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Depois que passam por uma primeira an\u00e1lise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, s\u00e3o distribu\u00eddos aos demais ministros.\u00a0A m\u00e9dia de tempo de tramita\u00e7\u00e3o destes casos na presid\u00eancia tem sido de 81 dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Acervo de Barroso<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presid\u00eancia repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal \u2013 neste caso, a ministra&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/rosa-weber\/\">Rosa Weber<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presid\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 impedimento para isso nas regras internas da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro \u00e9 relator de processos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a a\u00e7\u00e3o que trata da prote\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas contra a invas\u00e3o de suas terras;<\/li>\n\n\n\n<li>a a\u00e7\u00e3o que discute o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>a a\u00e7\u00e3o que questiona o piso da enfermagem;<\/li>\n\n\n\n<li>a\u00e7\u00e3o contra despejos e desocupa\u00e7\u00f5es de pessoas durante a pandemia da Covid-19.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Trajet\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n<p>O ministro \u00e9 natural de Vassouras (RJ). \u00c9 doutor em direito p\u00fablico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e p\u00f3s-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (Fran\u00e7a), de Bresl\u00e1via (Pol\u00f4nia) e de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n\n\n\n<p>Barroso tamb\u00e9m \u00e9&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/12\/06\/em-livro-luis-roberto-barroso-reflete-sobre-problemas-atuais-do-brasil-veja-entrevista.ghtml\">autor de diversos livros&nbsp;<\/a>sobre direito constitucional e de in\u00fameros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, tamb\u00e9m j\u00e1 foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda como advogado, Barroso teve atua\u00e7\u00e3o em casos importantes do Supremo, como a&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/Noticias\/Ciencia\/0,,MUL583338-5603,00.html\">libera\u00e7\u00e3o de pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias<\/a>, a proibi\u00e7\u00e3o do nepotismo no poder judici\u00e1rio, a defesa do reconhecimento das uni\u00f5es homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anenc\u00e9falo<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo de dez anos no STF, o ministro foi relator de processos de grande repercuss\u00e3o. Entre eles, a an\u00e1lise de recursos do mensal\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o que trata da invas\u00e3o e fixou restri\u00e7\u00f5es para acesso de terras ind\u00edgenas, a que suspendeu despejos e desocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas e rurais em raz\u00e3o da Covid-19 e a manuten\u00e7\u00e3o das regras da Reforma da Previd\u00eancia de 2019 e das normas que disciplinam a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devido nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais destinadas a consumidor final n\u00e3o contribuinte do tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela primeira vez na hist\u00f3ria do STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, munic\u00edpios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela Uni\u00e3o. J\u00e1 no caso dos profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>O Supremo ainda vai analisar recursos \u00e0 decis\u00e3o sobre o piso salarial da enfermagem, apresentados pelo Senado e por entidades ligadas ao setor. Os ministros tamb\u00e9m ainda v\u00e3o analisar o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi a partir de votos do ministro que o plen\u00e1rio do Supremo que fixou regra de transi\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o de empreendimentos anteriores \u00e0 Lei de Crimes Ambientais e derrubou lei de Roraima que proibia a destrui\u00e7\u00e3o de bens apreendidos em opera\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Vice-presid\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>O comando do Supremo ter\u00e1 na vice-presid\u00eancia o ministro Edson Fachin, 65 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nascido em Rondinha (RS), Fachin \u00e9 graduado em direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), onde atualmente d\u00e1 aulas direito civil.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro \u00e9 doutor em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP). Tem p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1 e \u00e9 autor de diversos livros e artigos publicados.<\/p>\n\n\n\n<p>Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff. Na Suprema Corte, \u00e9 o relator de processos relativos \u00e0 Lava Jato e de temas com repercuss\u00e3o social, como a chamada &#8220;ADPF das Favelas&#8221;, que restringiu opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio de Janeiro no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n\n\n\n<p>No&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/tribunal-superior-eleitoral\/\">Tribunal Superior Eleitoral<\/a>&nbsp;(TSE), passou a integrante titular em agosto de 2018. Em maio de 2022, assumiu a presid\u00eancia da Corte Eleitoral, sucedendo o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Atuou no tribunal at\u00e9 agosto de 2022, quando deixou o cargo para a posse do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presid\u00eancia da Corte. Barroso\u00a0vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos. 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