{"id":13806,"date":"2024-06-25T07:23:35","date_gmt":"2024-06-25T10:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13806"},"modified":"2024-06-25T07:23:36","modified_gmt":"2024-06-25T10:23:36","slug":"reforma-tributaria-equipe-economica-avalia-propor-taxacao-de-jogos-de-azar-com-imposto-do-pecado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13806","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: equipe econ\u00f4mica avalia propor taxa\u00e7\u00e3o de jogos de azar com ‘imposto do pecado’"},"content":{"rendered":"
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A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 avaliando propor a taxa\u00e7\u00e3o de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. Esse tributo j\u00e1 foi aprovado no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o ocorrendo nas \u00faltimas semanas, no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

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“\u00c9 uma demanda de alguns deputados e n\u00f3s estamos avaliando se faz sentido ou n\u00e3o. De novo, \u00e9 a mesma quest\u00e3o que vem no caso do cigarro. Voc\u00ea tem que tributar sim, faz mal para a sa\u00fade, todo mundo sabe. Mas se voc\u00ea errar na m\u00e3o, voc\u00ea estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Ent\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 saber como e se se faz sentido essa tributa\u00e7\u00e3o e calibrar isso de forma adequada. A gente t\u00e1 fazendo junto com a Secretaria de Apostas l\u00e1 do Minist\u00e9rio [da Fazenda]”, disse o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio acrescentou que ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma posi\u00e7\u00e3o definida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente t\u00e1 fazendo essa avalia\u00e7\u00e3o sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a emenda constitucional, aprovada no fim de 2023, o imposto do pecado incidir\u00e1 sobre a\u00a0produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na regulamenta\u00e7\u00e3o do texto, ser\u00e1 detalhado o que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser alvo do imposto do pecado e as al\u00edquotas do tributo.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, o governo e os estados propuserem a incid\u00eancia sobre cigarros, bebidas alco\u00f3licas, a\u00e7ucaradas, carros e petr\u00f3leo.<\/a><\/p>\n\n\n\n