{"id":13627,"date":"2024-06-19T07:27:07","date_gmt":"2024-06-19T10:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13627"},"modified":"2024-06-19T07:27:09","modified_gmt":"2024-06-19T10:27:09","slug":"lira-anuncia-criacao-de-comissao-representativa-para-discutir-pl-antiaborto-por-estupro-no-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13627","title":{"rendered":"Lira anuncia cria\u00e7\u00e3o de ‘comiss\u00e3o representativa’ para discutir PL Antiaborto por Estupro no 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta ter\u00e7a-feira (18) que vai criar uma “comiss\u00e3o representativa” para analisar o m\u00e9rito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia \u00e9 que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate n\u00e3o ocorra de forma apressada. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

“O col\u00e9gio de l\u00edderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o representativa. S\u00f3 iremos tratar disso ap\u00f3s o recesso, na forma\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o, para tratar este tema com amplo debate. Com a percep\u00e7\u00e3o clara de que todas as for\u00e7as pol\u00edticas, sociais e de interesse no pa\u00eds participar\u00e3o deste debate. Todos os segmentos envolvidos, sem pressa e sem qualquer tipo de a\u00e7odamento “, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara ocorre ap\u00f3s press\u00e3o de segmentos da sociedade, que se manifestaram contr\u00e1rios ao projeto de lei \u2014com organiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas, inclusive\u2014, e que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos do centr\u00e3o e da direita ao texto. Lideran\u00e7as avaliam que a proposta n\u00e3o teria como avan\u00e7ar na Casa neste momento. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, os deputados aprovaram em vota\u00e7\u00e3o-rel\u00e2mpago conduzida por Lira o requerimento de urg\u00eancia de um projeto de lei que altera o C\u00f3digo Penal para aumentar a pena imposta \u00e0quelas que fizerem abortos quando h\u00e1 viabilidade fetal, presumida ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 equiparar a puni\u00e7\u00e3o \u00e0 de homic\u00eddio simples. O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

“Nada ir\u00e1 retroagir nos direitos j\u00e1 garantidos e nada ir\u00e1 avan\u00e7ar que traga qualquer dano \u00e0s mulheres. Nunca foi e nunca ser\u00e1 tema de discuss\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes qualquer uma dessas pautas”, disse Lira nesta segunda. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara fez um pronunciamento \u00e0 imprensa para tratar do tema. Ele estava acompanhado de todos os l\u00edderes da Casa, al\u00e9m do l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), da presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a), Caroline de Toni (PL-SC), e da coordenadora-geral da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Lira ainda disse que em nenhum momento a C\u00e2mara se furtou do debate de projetos, independentemente do tema, se “mais \u00e1rido ou mais af\u00e1vel, econ\u00f4mico, social ou pol\u00edtico”.<\/p>\n\n\n\n

“Esta \u00e9 a Casa do povo, o espa\u00e7o mais democr\u00e1tico que a sociedade tem para debater, para propor leis. Nunca fugiremos dessa responsabilidade de fazer o debate e trazer o debate com transpar\u00eancia”, disse o presidente da C\u00e2mara. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mais cedo, Lira se reuniu com l\u00edderes da Casa para tratar do projeto de lei. Como a Folha mostrou, o alagoano se queixou das cr\u00edticas que ele recebeu pela aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da mat\u00e9ria e disse que os parlamentares deveriam encontrar uma solu\u00e7\u00e3o coletiva sobre a proposta. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos de tr\u00eas participantes do encontro, o alagoano se queixou das cr\u00edticas personalizadas a ele, classificando-as como improcedentes e de ataque pessoal. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Participantes da reuni\u00e3o levantaram possibilidades acerca do tr\u00e2mite do projeto de lei, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o projeto. Parlamentares de esquerda pediram que Lira arquivasse a proposta, mas ele disse que n\u00e3o poderia fazer isso. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes \u00e9 que o projeto n\u00e3o deveria ser uma prioridade na Casa. Segundo eles, os deputados devem focar a pauta econ\u00f4mica, como a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. H\u00e1 tamb\u00e9m parlamentares que defendem que o tema s\u00f3 seja discutido novamente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n

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