{"id":13465,"date":"2024-06-14T07:33:16","date_gmt":"2024-06-14T10:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13465"},"modified":"2024-06-14T07:33:18","modified_gmt":"2024-06-14T10:33:18","slug":"pl-do-aborto-mobiliza-a-sociedade-e-leva-protestos-as-ruas-em-meio-a-silencio-do-governo-lira-sinaliza-recuo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13465","title":{"rendered":"PL do aborto mobiliza a sociedade e leva protestos \u00e0s ruas em meio a sil\u00eancio do governo; Lira sinaliza recuo"},"content":{"rendered":"
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Ato em Bras\u00edlia contra a PL1904 – PL da Gravidez Infantil (PL 1904\/24) pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal acima de 22 semanas gestacional em caso de estupro. \u2014 Foto: Brenno Carvalho \/ Ag\u00eancia O Globo.
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O projeto que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o a homic\u00eddio, cuja urg\u00eancia foi aprovada a toque de caixa anteontem na C\u00e2mara, gerou ontem rea\u00e7\u00f5es em diferentes frentes, com mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais contra sua aprova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m protestos nas ruas de capitais brasileiras. Diante do sil\u00eancio do governo, o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco<\/a>\u00a0(PSD-MG), criticou a tramita\u00e7\u00e3o acelerada do projeto e sinalizou que a mat\u00e9ria ter\u00e1 an\u00e1lise mais lenta na Casa vizinha, se avan\u00e7ar. Em meio ao desgaste, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira<\/a>\u00a0(PP-AL), recuou e indicou a possibilidade de mudan\u00e7as no texto do PL. O deputado afirmou que a proposta n\u00e3o abarcar\u00e1 casos em que hoje o procedimento \u00e9 permitido por lei. Um eventual ajuste, por\u00e9m, j\u00e1 enfrenta resist\u00eancia das bancadas evang\u00e9lica e cat\u00f3lica no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), \u00e9 designar para a relatoria uma mulher de um partido de centro, capaz de produzir uma proposta, na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201cmais equilibrada\u201d, ao n\u00e3o equiparar a homic\u00eddio casos de aborto legal. A legisla\u00e7\u00e3o hoje permite que o procedimento seja feito quando h\u00e1 gravidez decorrente de estupro, fetos anenc\u00e9falos e risco \u00e0 vida da gestante. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 no C\u00f3digo Penal um prazo m\u00e1ximo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Pena maior \u00e0 v\u00edtima<\/h2>\n\n\n\n

Para a mulher que faz aborto ilegalmente, a lei prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos. Pelo texto de S\u00f3stenes, o procedimento realizado ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o seria punido com reclus\u00e3o de seis a 20 anos, inclusive em gravidez decorrente de estupro. A pena \u00e9 a mesma prevista para o homic\u00eddio simples. Dessa forma, o projeto abre margem para que uma v\u00edtima do estupro tenha pena maior que a de seu agressor, j\u00e1 o crime de estupro, quando a v\u00edtima \u00e9 uma adulta, tem pena m\u00e1xima de dez anos. Lira afirmou ontem que a reda\u00e7\u00e3o da forma que est\u00e1 n\u00e3o deve ir \u00e0 frente.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, n\u00e3o precisava de relator. O que \u00e9 permitido hoje na lei n\u00e3o ser\u00e1 proibido, n\u00e3o acredito em apoio na Casa para isso \u2014 declarou o presidente da C\u00e2mara. \u2014 O tema ser\u00e1 largamente debatido na C\u00e2mara pelas deputadas. O que estamos tratando com este projeto \u00e9 sobre a assistolia fetal (procedimento feito para casos de aborto acima de 22 semanas) para os demais casos, n\u00e3o previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei prev\u00ea que o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana n\u00e3o deve ser feito com o procedimento de assistolia fetal. Recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para abortos ap\u00f3s 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, a t\u00e9cnica utiliza medica\u00e7\u00f5es para interromper os batimentos card\u00edacos do feto, antes de sua retirada do \u00fatero, e \u00e9 considerada essencial para o cuidado adequado \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n

O PL foi apresentado em resposta \u00e0 decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspens\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realiza\u00e7\u00e3o da assistolia fetal de gesta\u00e7\u00f5es decorrentes de estupro. Moraes entendeu que a proibi\u00e7\u00e3o restringiria a liberdade cient\u00edfica e o livre exerc\u00edcio profissional dos m\u00e9dicos e submetia meninas e mulheres \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma gesta\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas inseguras para o aborto.<\/p>\n\n\n\n

Procurado pelo GLOBO, S\u00f3stenes Cavalcante se manifestou contra a possibilidade de alterar o texto.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Se for necess\u00e1rio, inclu\u00edmos no texto um aumento para a pena do estuprador tamb\u00e9m, mas discordo de mudan\u00e7a que atenue isso \u2014 defendeu o deputado.<\/p>\n\n\n\n

O autor do texto disse ainda \u00e0 colunista do GLOBO Bela Megale que vai defender a inclus\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o do aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos. Ele tamb\u00e9m afirmou que escolher\u00e1 junto com Lira a relatora:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estamos construindo um nome juntos. N\u00e3o ser\u00e1 nem de esquerda nem de direita, ser\u00e1 uma mulher de centro. O nome deve ser definido semana que vem.<\/p>\n\n\n\n

Protestos pelo pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n

Atos convocados pela Frente Nacional Contra a Criminaliza\u00e7\u00e3o das Mulheres e Pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto levaram ontem manifestantes \u00e0s ruas. Foram usadas express\u00f5es como \u201cn\u00e3o ao PL do estupro\u201d e \u201ccrian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e\u201d, em refer\u00eancia ao impacto de uma eventual restri\u00e7\u00e3o ao acesso ao aborto em casos de crian\u00e7as \u2014 ter qualquer conjun\u00e7\u00e3o carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos configura estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No Rio, centenas de pessoas se reuniram na Cinel\u00e2ndia, no Centro. Em S\u00e3o Paulo, a manifesta\u00e7\u00e3o se concentrou em frente ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), na Avenida Paulista, e ainda foram registrados protestos contra Lira. Tamb\u00e9m foram organizados atos ontem em cidades como Bras\u00edlia, Manaus, Recife, Florian\u00f3polis e Niter\u00f3i (RJ).<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tamb\u00e9m criticou Lira ontem, ao defender que a discuss\u00e3o de um tema como o aborto n\u00e3o poderia ter sido feita de forma apressada. A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para o PL ocorreu de forma simb\u00f3lica, sem registro nominal dos votantes nem espa\u00e7o para discursos. A medida aprovada permite acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do texto, porque faz com que a mat\u00e9ria possa ser pautada diretamente em plen\u00e1rio, sem precisar passar por comiss\u00f5es. Pacheco indicou que o caminho ser\u00e1 outro no Senado.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Devo dizer que, com uma mat\u00e9ria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plen\u00e1rio do Senado. Ela deve ser submetida \u00e0s comiss\u00f5es pr\u00f3prias. \u00c9 importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que s\u00e3o leg\u00edtimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o delas em rela\u00e7\u00e3o a isso \u2014 disse Pacheco. \u2014 Aborto \u00e9 considerado um crime doloso contra a vida. Est\u00e1 l\u00e1 no C\u00f3digo Penal e ele \u00e9 naturalmente diferente do homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ontem, o presidente do Conselho Federal da OAB, Jos\u00e9 Alberto Simonetti, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o formada exclusivamente por mulheres para elaborar um parecer sobre o projeto, antecipou a colunista Malu Gaspar no site do GLOBO. O texto ser\u00e1 submetido ao plen\u00e1rio do conselho da OAB na segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto que equipara o aborto ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o a homic\u00eddio, cuja urg\u00eancia foi aprovada a toque de caixa anteontem na C\u00e2mara, gerou ontem rea\u00e7\u00f5es em diferentes frentes, com mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais contra sua aprova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m protestos nas ruas de capitais brasileiras. Diante do sil\u00eancio do governo, o presidente do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13466,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nacional"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/Sem-titulo-147.jpg?fit=889%2C592&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13467,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13465\/revisions\/13467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}