{"id":13420,"date":"2024-06-13T07:46:41","date_gmt":"2024-06-13T10:46:41","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13420"},"modified":"2024-06-13T07:46:43","modified_gmt":"2024-06-13T10:46:43","slug":"stf-decide-melhorar-os-ganhos-do-fgts-correcao-deve-garantir-ao-menos-a-inflacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13420","title":{"rendered":"STF decide melhorar os ganhos do FGTS; corre\u00e7\u00e3o deve garantir ao menos a infla\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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STF decide melhorar os ganhos do FGTS; corre\u00e7\u00e3o deve garantir ao menos a infla\u00e7\u00e3o<\/sub>
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar que a corre\u00e7\u00e3o dos novos dep\u00f3sitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) precisa garantir, no m\u00ednimo, a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, portanto o IPCA.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento s\u00f3 valer\u00e1 para dep\u00f3sitos futuros. Portanto, n\u00e3o dever\u00e1 retroagir.<\/p>\n\n\n\n

A maioria da Corte seguiu o voto do ministro Fl\u00e1vio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Esse sistema prev\u00ea corrigir o FGTS pelo IPCA quando, no m\u00eas, o valor da infla\u00e7\u00e3o for maior do que o da corre\u00e7\u00e3o atual do fundo.<\/p>\n\n\n\n

Mais vantajoso para o trabalhador
Na pr\u00e1tica, a corre\u00e7\u00e3o do IPCA representa um ganho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras atuais.<\/p>\n\n\n\n

Pelas regras em vigor, o FGTS tem um rendimento igual ao valor da TR mais 3% ao ano. A TR atualmente est\u00e1 em 0,32% ao m\u00eas, mas o \u00edndice pode mudar, pois \u00e9 formado por uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos ministros entendeu que o FGTS n\u00e3o \u00e9 um uma aplica\u00e7\u00e3o financeira e precisa cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. Nos votos, ministros ressaltam os riscos de uma mudan\u00e7a para rendimento maior dificultar o acesso aos financiamentos habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o
Ap\u00f3s o resultado no STF, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou que a decis\u00e3o representa um resultado para todos os envolvidos: empresas, trabalhadores e governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGanham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de constru\u00e7\u00e3o civil. Na condi\u00e7\u00e3o ex-empregado da Caixa, sinto-me profundamente comovido ao contribuir para preservar a poupan\u00e7a dos trabalhadores e proporcionar a oportunidade de possu\u00edrem sua pr\u00f3pria resid\u00eancia aqueles que mais necessitam\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

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