{"id":13354,"date":"2024-06-12T08:15:23","date_gmt":"2024-06-12T11:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13354"},"modified":"2024-06-12T08:15:24","modified_gmt":"2024-06-12T11:15:24","slug":"para-cortar-gastos-equipe-economica-estuda-mudancas-em-beneficios-temporarios-do-inss-como-auxilio-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=13354","title":{"rendered":"Para cortar gastos, equipe econ\u00f4mica estuda mudan\u00e7as em benef\u00edcios tempor\u00e1rios do INSS, como aux\u00edlio-doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Sede do INSS em Bras\u00edlia \u2014 Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Com uma cobran\u00e7a cada vez maior por uma agenda de corte de gastos, integrantes da equipe econ\u00f4mica passaram a defender nos bastidores mudan\u00e7as em benef\u00edcios tempor\u00e1rios pagos pelo\u00a0INSS<\/a>, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o aux\u00edlio-reclus\u00e3o (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o aux\u00edlio por acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo \u00e9\u00a0levar esse assunto ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, sendo uma das ideias sobre a mesa a desvincula\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios dos reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 o piso nacional \u00e9 ajustado a cada ano considerando um ganho real, o que tem pressionado as despesas da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que desvincular as aposentadorias permanentes, do INSS, do m\u00ednimo seria muito dif\u00edcil politicamente, com risco de derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a op\u00e7\u00e3o de desvincular benef\u00edcios tempor\u00e1rios \u00e9 vista como mais palat\u00e1vel. Integrantes do governo a par das discuss\u00f5es afirmam que isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que os benef\u00edcios tempor\u00e1rios n\u00e3o teriam ganho real, mas a regra de reajuste seria diferente dos demais.<\/p>\n\n\n\n

Pela pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ressuscitada pelo atual governo, o piso nacional \u00e9 corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB<\/a>) e pela\u00a0infla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

As propostas fazem parte do pacote de medidas de corte de gastos que contempla tamb\u00e9m revis\u00e3o dos pisos (gastos m\u00ednimos) de educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, em estudo na equipe econ\u00f4mica, no bojo de solu\u00e7\u00f5es alternativas para ajudar a fechar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Antes do Or\u00e7amento<\/h2>\n\n\n\n

Ontem, o ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad<\/a>, disse que vai levar ao presidente Lula propostas\u00a0sobre mudan\u00e7as no atual formato desses pisos<\/a>. Segundo ele, isso acontecer\u00e1 \u201cpor ocasi\u00e3o da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento\u201d de 2025, cuja proposta tem de ser enviada ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim de agosto deste ano.<\/a><\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00f3s vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou n\u00e3o, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o que ele fizer \u2014 declarou o ministro a jornalistas. \u2014 Tem v\u00e1rios cen\u00e1rios, s\u00e3o v\u00e1rios cen\u00e1rios que ser\u00e3o discutidos pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, definidos como um percentual da receita, crescem junto com a arrecada\u00e7\u00e3o, portanto, acima do limite de gastos previsto no arcabou\u00e7o fiscal, aprovado no ano passado. Por isso, uma das ideias \u00e9 equalizar esse crescimento para o mesmo intervalo de alta real permitido no arcabou\u00e7o: entre 0,6% e 2,5%.<\/p>\n\n\n\n

Sem isso, o governo precisar\u00e1 cortar, nos pr\u00f3ximos anos, recursos de outras \u00e1reas, especialmente de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica e investimentos, para manter o limite \u00e0 despesa agregada e, ao mesmo tempo, cumprir os pisos.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda negou que uma medida para alterar as regras dos pisos possa levar a perdas de investimentos nas duas \u00e1reas:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 N\u00e3o se trata disso, ningu\u00e9m tem perda.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada. Caber\u00e1 ao presidente bater o martelo, disse um t\u00e9cnico. Um dos argumentos da equipe econ\u00f4mica para convencer o presidente \u00e9 que, diante do arrocho fiscal, n\u00e3o faz sentido repassar a todos os trabalhadores o mesmo ganho de produtividade garantido pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

Politicamente mais f\u00e1cil<\/h2>\n\n\n\n

Quem est\u00e1 na ativa e aposentados continuariam sendo beneficiados pelo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas benefici\u00e1rios de outras pol\u00edticas, n\u00e3o. Cerca de 70% dos benef\u00edcios do INSS s\u00e3o atrelados ao piso nacional.<\/p>\n\n\n\n

As equipes dos minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda argumentam ainda que, mexendo s\u00f3 nas regras dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios, j\u00e1 seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar uma economia e, politicamente, seria uma medida mais f\u00e1cil de aprovar no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 certo consenso no governo de que a desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias, ainda que passasse no Congresso, poderia cair no STF, diante do argumento de que seria cl\u00e1usula p\u00e9trea \u2014 aquelas que n\u00e3o podem ser alteradas nem por emenda.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no radar outra mudan\u00e7a, que seria ampliar de 15 para 30 dias o per\u00edodo em que o trabalhador afastado do trabalho tem o sal\u00e1rio arcado pela empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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