{"id":12745,"date":"2024-05-29T08:02:29","date_gmt":"2024-05-29T11:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12745"},"modified":"2024-05-29T08:02:30","modified_gmt":"2024-05-29T11:02:30","slug":"congresso-derruba-veto-de-lula-e-acaba-com-a-saidinha-de-preso-para-visitar-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12745","title":{"rendered":"Congresso derruba veto de Lula e acaba com a \u2018saidinha\u2019 de preso para visitar fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que trata da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos, a \u201csaidinha\u201d. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permiss\u00e3o de visita de presos \u00e0 fam\u00edlia. Mas com a derrubada do veto, esse benef\u00edcio fica impedido. Foi mantido apenas o direito de condenados deixarem a pris\u00e3o para fazer cursos profissionalizantes ou de ensinos m\u00e9dio e superior.<\/p>\n\n\n\n

Por 314 votos pela queda, 126 pela manuten\u00e7\u00e3o e duas absten\u00e7\u00f5es, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, 11 votaram em favor da \u201csaidinha\u201d e um senador se absteve.<\/p>\n\n\n\n

A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a exig\u00eancia de exames criminol\u00f3gicos para a progress\u00e3o de regime penal e o monitoramento eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia \u201cautodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade\u201d.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, em mar\u00e7o, a autoriza\u00e7\u00e3o era dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condena\u00e7\u00e3o, e um quarto, quando reincidentes. As \u201csaidinhas\u201d ocorriam at\u00e9 cinco vezes por ano e n\u00e3o podiam ultrapassar o per\u00edodo de sete dias.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas semanas o governo mobilizou uma for\u00e7a-tarefa para garantir a manuten\u00e7\u00e3o o veto presidencial. Participaram deste grupo ministros, como Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a), Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e l\u00edderes do governo no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Eles procuraram deputados do Centr\u00e3o e bancadas influentes, como a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, para convencer pela manuten\u00e7\u00e3o, mas a tentativa foi malsucedida. \u201cEsse \u00e9 o veto mais f\u00e1cil de ser votado hoje para ser derrubado. O governo Lula cometeu um grande erro ao vetar um projeto de lei que aprimora essa seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n\n\n\n

A preserva\u00e7\u00e3o da \u201csaidinha\u201d em feriados era tida para o PT como uma \u201cquest\u00e3o de honra\u201d e como uma \u201cpauta cara\u201d para Lula, como disse o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) a outros l\u00edderes da Casa.<\/p>\n\n\n\n

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