{"id":12724,"date":"2024-05-29T07:31:27","date_gmt":"2024-05-29T10:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12724"},"modified":"2024-05-29T07:31:29","modified_gmt":"2024-05-29T10:31:29","slug":"painel-de-transparencia-gestores-tem-ate-6-de-junho-para-informar-gastos-com-festejos-juninos-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12724","title":{"rendered":"Painel de Transpar\u00eancia: Gestores t\u00eam at\u00e9 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024"},"content":{"rendered":"
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Foto: Matheus Pereira\/GovBa
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Os gestores p\u00fablicos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de junho para informar ao \u2018Painel de Transpar\u00eancia\u2019 os dados sobres investimentos realizados com contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em raz\u00e3o de diversos Munic\u00edpios ainda aguardarem o repasse de recursos que ser\u00e3o destinados via conv\u00eanio firmado com a Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). A partir do dia 1\u00ba de junho, o Painel come\u00e7ar\u00e1 a disponibilizar para consulta p\u00fablica de toda popula\u00e7\u00e3o os dados j\u00e1 encaminhados e sistematizados pela ferramenta. O Painel de Transpar\u00eancia considera como ‘festejo junino’ todos os eventos com contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas ocorridos entre os dias 1\u00ba de maio e 31 de julho de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ontem, dia 27, foram informados mais de R$ 130 milh\u00f5es por 100 Munic\u00edpios baianos para contrata\u00e7\u00e3o de mais de 900 atra\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foram informados ao Painel um total R$ 132 milh\u00f5es relativos aos investimentos feitos pelo Estado. Ap\u00f3s o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os Munic\u00edpios poder\u00e3o complementar as informa\u00e7\u00f5es entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais dever\u00e3o informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal.<\/p>\n\n\n\n

Ferramenta de incentivo \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica, ao exerc\u00edcio da cidadania e de apoio \u00e0 gest\u00e3o eficiente dos recursos p\u00fablicos no fomento \u00e0 cultura e ao turismo baianos, o \u2018Painel de Transpar\u00eancia dos Festejos Juninos\u2019 foi concebido e desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em parceria com os Minist\u00e9rios P\u00fablicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC\/TCE) e aos Munic\u00edpios (MPC\/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic\u00edpios (TCM), Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica na Bahia e com o apoio da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Uni\u00e3o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE\/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes p\u00fablicos, que s\u00e3o certificados com o selo de transpar\u00eancia nos festejos juninos em reconhecimento \u00e0 boa pr\u00e1tica de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Confira a lista aqui<\/a><\/strong> dos Munic\u00edpios que ainda n\u00e3o enviaram at\u00e9 ontem, dia 27, informa\u00e7\u00f5es sobre as contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para os festejos juninos de 2024. Para realizar o encaminhamento, os gestores devem solicitar o cadastro no sistema de coleta de dados por meio do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br<\/a>, por onde receber\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es de acesso ao sistema informatizado.<\/p>\n\n\n\n

Ascom MPBA <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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