{"id":12612,"date":"2024-05-24T15:50:23","date_gmt":"2024-05-24T18:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12612"},"modified":"2024-05-24T15:58:55","modified_gmt":"2024-05-24T18:58:55","slug":"prefeitura-de-filadelfia-emite-nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12612","title":{"rendered":"Prefeitura de Filad\u00e9lfia emite Nota de esclarecimento"},"content":{"rendered":"
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Em resposta \u00e0 den\u00fancia recentemente protocolada pelos vereadores Natan Mota, Gilmar Cardoso, Jair Barbosa e Misael Alves, a Prefeitura de Filad\u00e9lfia vem a p\u00fablico esclarecer os fatos e reafirmar seu compromisso com a transpar\u00eancia e a legalidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Contexto Pol\u00edtico da Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A tentativa de vincular o prefeito Lourivaldo Pereira Maia a irregularidades tem o objetivo de minar sua administra\u00e7\u00e3o nesse momento pr\u00f3ximo \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2024, onde a oposi\u00e7\u00e3o se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que esta den\u00fancia possui um claro vi\u00e9s pol\u00edtico. Inclusive, o pedido de licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa foi realizado pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, Adecy Batista, que hoje \u00e9 pr\u00e9-candidato a vice-prefeito pela chapa de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em um documento datado de 25 de mar\u00e7o de 2022 (em anexo), Adecy Batista formalizou a solicita\u00e7\u00e3o para a abertura do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. para gerenciar a divulga\u00e7\u00e3o de notas e agenda oficial.<\/p>\n\n\n

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Legalidade e Transpar\u00eancia do Processo Licitat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Filad\u00e9lfia e o prefeito Louro Maia seguiram rigorosamente todos os par\u00e2metros e exig\u00eancias legais para a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. O Preg\u00e3o Presencial 009\/2022, que resultou na contrata\u00e7\u00e3o da empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda., foi conduzido em total conformidade com a Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/93). O contrato original, no valor anual de R$ 242.000,00, e seus aditivos foram devidamente justificados e aprovados, seguindo todos os procedimentos legais necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O valor total citado na den\u00fancia, corresponde a quase tr\u00eas anos de servi\u00e7os de publicidade e comunica\u00e7\u00e3o, essenciais para a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da prefeitura, informando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos e servi\u00e7os em prol da comunidade. Filad\u00e9lfia \u00e9 refer\u00eancia em comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, garantindo que seus cidad\u00e3os estejam sempre informados sobre as atividades e projetos do governo municipal.<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s da empresa s\u00e3o contratados os seguintes servi\u00e7os mensalmente:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contrata\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o de m\u00eddias em 4 r\u00e1dios; Carros de som volante; Veicula\u00e7\u00e3o em 8 sites e blogs; Cobertura Fotogr\u00e1fica de eventos; Fot\u00f3grafos; Designers; Editor; Cinegrafista e Filmaker; Locutores; Veicula\u00e7\u00e3o em outdoor; Est\u00fadio para cria\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, notas\/notici\u00e1rio institucional, a\u00e7\u00f5es educativas atrav\u00e9s da Prefeitura e\/ou Secretarias; Filmagens a\u00e9reas com Drone, aluguel de equipamentos, c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas, c\u00e2meras filmadores, microfone, ilumina\u00e7\u00e3o de est\u00fadio, para produ\u00e7\u00e3o comunicados e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esclarecimento sobre Nepotismo e Servi\u00e7os Prestados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia de nepotismo e de que a empresa \u00e9 uma “empresa fantasma” n\u00e3o procede. A empresa Fabiana Rodrigues Pinheiro Ltda. possui registro e presta servi\u00e7os regularmente contratados, com comprova\u00e7\u00e3o documental. A acusa\u00e7\u00e3o de que os pagamentos foram realizados sem comprova\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 infundada, pois todas as etapas do processo foram acompanhadas e validadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as contas do prefeito Lourivaldo Pereira Maia nunca foram recusadas. Todas as despesas foram aprovadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, evidenciando a regularidade e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Filad\u00e9lfia repudia veementemente as acusa\u00e7\u00f5es \u201cconfusas\u201d e \u201cpolitiqueiras\u201d, e, ressalta que todas as medidas legais j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas para esclarecer os fatos, apesar de ainda n\u00e3o ter recebido at\u00e9 o momento nenhum documento oficial sobre a suposta den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Esclarecimento sobre Gastos com Publicidade em Filad\u00e9lfia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Filad\u00e9lfia esclarece que os valores investidos em publicidade, mencionados em recente den\u00fancia, s\u00e3o inferiores aos das cidades da regi\u00e3o, que tem o mesmo porte de Filad\u00e9lfia, como apontam os dados do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) onde mostram que cidades vizinhas investem significativamente mais em publicidade:<\/p>\n\n\n\n

O prefeito Lourivaldo Pereira Maia reafirma o compromisso com a transpar\u00eancia e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, assegurando que todas as a\u00e7\u00f5es da prefeitura s\u00e3o conduzidas com legalidade e visando informar a popula\u00e7\u00e3o de maneira clara e\u00a0 eficaz.<\/p>\n\n\n\n

Continuaremos trabalhando com dedica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para o bem-estar da nossa popula\u00e7\u00e3o, mantendo a comunica\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel como uma prioridade.<\/p>\n\n\n\n

Estamos confiantes de que a verdade prevalecer\u00e1. Filad\u00e9lfia merece uma gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel e comprometida, e assim seguiremos firmes em nossos princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

______<\/p>\n\n\n\n

Ascom<\/p>\n\n\n\n

Prefeitura de Filad\u00e9lfia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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