{"id":12591,"date":"2024-05-24T07:29:43","date_gmt":"2024-05-24T10:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12591"},"modified":"2024-05-24T07:29:44","modified_gmt":"2024-05-24T10:29:44","slug":"cerveja-sem-alcool-deve-ter-imposto-menor-que-refrigerante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12591","title":{"rendered":"Cerveja sem \u00e1lcool deve ter imposto menor que refrigerante"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil
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Uma proposta do governo para regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria deve colocar a cerveja sem \u00e1lcool em \u00e1rea fora de imposto seletivo destinado a produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. O novo imposto vai substituir, a partir de 2029, a tributa\u00e7\u00e3o adicional que existe no ICMS estadual sobre alguns desses produtos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, atualmente o governo federal tributa cerveja com e sem \u00e1lcool com o Imposto sobre Industrializados, de 3,9%. Esse imposto ser\u00e1 substitu\u00eddo, a partir de 2027, pelo seletivo. O documento da Secretaria da Reforma Tribut\u00e1ria afirma que o novo imposto ser\u00e1 aplicado somente \u00e0s cervejas de malta. As sem \u00e1lcool s\u00e3o classificadas em outra faixa, e portanto n\u00e3o devem estar sob a mesma al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista do seletivo vinhos, vermutes, aguardentes, licores e bebidas fermentadas, como sidra, hidromel e saqu\u00ea. Bebidas como u\u00edsque, vodca, rum e gim tamb\u00e9m est\u00e3o dentro das bebidas que ser\u00e3o afetadas pelo novo imposto. Nesses casos, o IPI varia atualmente de 9,75% a 19,5%.<\/p>\n\n\n\n

Entre as bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas, foram inclu\u00eddos na lista os refrigerantes classificados como \u00e1guas minerais gaseificadas adicionadas de a\u00e7\u00facar ou de outros edulcorantes. Estes produtos atualmente t\u00eam um IPI de 2,6%<\/p>\n\n\n\n

Bebidas como aquelas feitas com n\u00e9ctar de fruta, ou \u00e0 base de soja, leite ou cacau ficam de foram, bem como as bebidas destinadas a praticantes de atividades f\u00edsicas e repositores hidroeletrol\u00edticos, como o gatorade, que ficar\u00e3o de fora do seletivo, tendo, portanto, imposto zero. Com o novo imposto, a cerveja sem \u00e1lcool passar\u00e1 a figurar nessa lista.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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