{"id":12550,"date":"2024-05-23T07:32:44","date_gmt":"2024-05-23T10:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12550"},"modified":"2024-05-23T07:32:46","modified_gmt":"2024-05-23T10:32:46","slug":"senado-aprova-projeto-que-renova-cotas-raciais-em-concursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12550","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos para pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas pelos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.<\/p>\n\n\n\n

A lei que prev\u00ea as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma d\u00e9cada. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas at\u00e9 o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixar\u00e1 de existir.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorre \u00e0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em raz\u00e3o das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda n\u00e3o tem nova data de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o projeto<\/strong>
Conforme o texto aprovado, concursos p\u00fablicos e processo seletivos de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora tamb\u00e9m para vagas que surgirem durante a validade do concurso.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcan\u00e7am apenas a popula\u00e7\u00e3o negra (pretos e pardos). Foram inclu\u00eddos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorr\u00eancia. Se o candidato for aprovado pela ampla concorr\u00eancia, n\u00e3o ir\u00e1 constar na classifica\u00e7\u00e3o das vagas de reserva.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea regras e crit\u00e9rios para a confirma\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos, como padroniza\u00e7\u00e3o para todo o pa\u00eds, devem ser levadas em conta caracter\u00edsticas regionais, garantia de recurso e decis\u00e3o un\u00e2nime para que o colegiado respons\u00e1vel pela confirma\u00e7\u00e3o conclua por atribui\u00e7\u00e3o identit\u00e1ria diferente da declara\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n\n\n\n

Se a autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato for rejeitada, ele poder\u00e1 concorrer para as vagas da ampla concorr\u00eancia, exceto nos casos de suspeita de fraude ou m\u00e1-f\u00e9. Nesses, ser\u00e1 exclu\u00eddo da sele\u00e7\u00e3o ou ter\u00e1 a admiss\u00e3o cancelada, em caso de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, a pol\u00edtica dever\u00e1 passar por nova revis\u00e3o ap\u00f3s o prazo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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