{"id":12300,"date":"2024-05-17T07:55:33","date_gmt":"2024-05-17T10:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12300"},"modified":"2024-05-17T07:55:35","modified_gmt":"2024-05-17T10:55:35","slug":"governo-mantem-oneracao-em-8-para-os-municipios-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=12300","title":{"rendered":"Governo mant\u00e9m onera\u00e7\u00e3o em 8% para os munic\u00edpios em 2024"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Senado
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Em uma reuni\u00e3o na resid\u00eancia oficial, na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), firmaram um acordo para manuten\u00e7\u00e3o da onera\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em 8% ao longo de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu quero, realmente, reconhecer o papel do presidente Lula, do ministro Haddad, do ministro Padilha, de poder acatar a reivindica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 8% no ano de 2024\u201d, anunciou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDepois baixou [a al\u00edquota] para R$ 10 bi. Hoje n\u00f3s temos na pr\u00e1tica o que foi a receita dos meses de janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril deste ano. E em compara\u00e7\u00e3o ao quadrimestre do ano anterior, houve uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios da ordem de R$ 2,4 bilh\u00f5es, segundo o informado pelo ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

O acordo foi fechado depois que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) apresentou uma proposta com o escalonamento gradual da reonera\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a em 8% em 2024, seguindo para 10% em 2025, 12% em 2026, e depois chega a 14% em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, R$ 2,4 bilh\u00f5es no quadrimestre significa algo estimado de 7,2 bilh\u00f5es ao ano de 2024. Esse, a princ\u00edpio, \u00e9 o impacto real da redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 20 para 8 no ano de 2024, cuja compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda com toda seguran\u00e7a\u201d, explicou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

A medida ocorreu depois de decis\u00e3o do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da lei que prorrogou at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, tanto de 17 setores da economia como dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMais uma vez, o governo do Congresso Nacional vai matar muitos gols para o equil\u00edbrio da economia do pa\u00eds. E eu coloco nesse contexto que n\u00f3s estamos construindo uma a\u00e7\u00e3o pela data. A reonera\u00e7\u00e3o tanto dos setores econ\u00f4micos quanto dos munic\u00edpios\u201d, enfatizou o ministro Padilha.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado informou que a al\u00edquota de 2025 ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado, o percentual ser\u00e1 discutido politicamente por meio da proposta que ir\u00e1 tramitar no Congresso Nacional. A reuni\u00e3o ocorreu ap\u00f3s o ministro da Fazenda discutir o texto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que precisou dar o aval para o tema.<\/p>\n\n\n\n

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