{"id":11927,"date":"2024-05-09T07:48:51","date_gmt":"2024-05-09T10:48:51","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11927"},"modified":"2024-05-09T07:48:52","modified_gmt":"2024-05-09T10:48:52","slug":"o-que-e-o-tribunal-penal-internacional-e-por-que-ele-preocupa-autoridades-israelenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11927","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Tribunal Penal Internacional, e por que ele preocupa autoridades israelenses"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-11928\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?w=984&amp;ssl=1 984w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?resize=750%2C500&amp;ssl=1 750w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Soldados israelenses s\u00e3o vistos em cima de tanque de guerra na regi\u00e3o central de Gaza em 5 de janeiro de 2024 \u2014 Foto: Amir Cohen\/RETUERS<br><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Mais de seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra entre\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/israel\/\">Israel<\/a>\u00a0e o grupo terrorista Hamas, as autoridades israelenses parecem estar mais preocupadas com a\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2024\/01\/18\/mexico-e-chile-pedem-ao-tribunal-penal-internacional-que-investigue-crimes-de-guerra-em-conflito-entre-israel-e-o-grupo-terrorista-hamas.ghtml\">possibilidade de que o Tribunal Penal Internacional<\/a>\u00a0(TPI) emita mandados de pris\u00e3o contra os governantes do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel j\u00e1 declarou que est\u00e1 acompanhando relat\u00f3rios de atividades em curso.<\/p>\n\n\n\n<p>O TPI tamb\u00e9m est\u00e1 investigando os atos terroristas do Hamas cometidos em 7 de outubro de 2023\u00a0<strong><em>(leia mais abaixo)<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2023\/12\/01\/promotor-do-tribunal-penal-internacional-visitara-israel-a-pedido-das-vitimas-de-ataque-do-hamas-em-7-de-outubro.ghtml\">TPI foi criado em 2002<\/a>\u00a0como o<strong>\u00a0tribunal permanente de \u00faltima inst\u00e2ncia para julgar indiv\u00edduos respons\u00e1veis pelas atrocidades mais hediondas do mundo, como:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Crimes de guerra.<\/li>\n\n\n\n<li>Crimes contra a humanidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Genoc\u00eddio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Estatuto de Roma, que criou o TPI, foi adotado em 1998, e entrou em vigor ap\u00f3s receber 60 ratifica\u00e7\u00f5es, em 1\u00ba de julho de 2002. A Assembleia Geral da ONU aprovou o TPI, mas&nbsp;<strong>o tribunal \u00e9 independente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem for\u00e7a policial pr\u00f3pria, ele&nbsp;<strong>depende dos Estados membros para prender os suspeitos<\/strong>, o que vem se provando o principal obst\u00e1culo aos julgamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Netanyahu disse na sexta-feira (3), pela rede social X, que Israel &#8220;nunca aceitar\u00e1 qualquer tentativa do TPI de prejudicar seu direito inerente \u00e0 autodefesa&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Embora o TPI n\u00e3o afete as a\u00e7\u00f5es de Israel, um precedente perigoso seria estabelecido&#8221;, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel declarou na noite de domingo que teria informado \u00e0s miss\u00f5es no exterior sobre &#8221; rumores &#8221; de que o tribunal poderia determinar a pris\u00e3o de autoridades pol\u00edticas e militares israelenses. O minist\u00e9rio n\u00e3o informou a fonte dos rumores.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um comunicado enviado por e-mail \u00e0 Associated Press, o Gabinete da Procuradoria do tribunal se recusou a comentar detalhes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o TPI?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os 124 Estados membros do TPI assinaram o Estatuto de Roma. Dezenas de pa\u00edses n\u00e3o assinaram e n\u00e3o aceitam a compet\u00eancia do tribunal sobre crimes de guerra, genoc\u00eddio e outros crimes. Entre eles est\u00e3o Israel, Estados Unidos, R\u00fassia e China.<\/p>\n\n\n\n<p>O TPI \u00e9 envolvido quando<strong>&nbsp;os pa\u00edses n\u00e3o podem ou n\u00e3o pretendem julgar os crimes dentro de seu territ\u00f3rio<\/strong>. Israel argumenta que&nbsp;<strong>tem um sistema judicial em opera\u00e7\u00e3o<\/strong>, e que discuss\u00f5es sobre a possibilidade ou inten\u00e7\u00e3o de julgamento por um pa\u00eds j\u00e1 fomentaram disputas anteriores entre o tribunal e pa\u00edses espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2020, o ent\u00e3o presidente dos EUA, Donald Trump, imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e restri\u00e7\u00f5es de viagem contra o procurador do TPI e outro integrante de alto n\u00edvel do gabinete da procuradoria. A equipe do TPI&nbsp;<strong>estava investigando soldados e oficiais de intelig\u00eancia dos EUA e de seus aliados por poss\u00edveis crimes de guerra no Afeganist\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O atual presidente Joe Biden, cujo governo ofereceu apoio pol\u00edtico e militar crucial \u00e0 atual ofensiva em Gaza,&nbsp;<strong>retirou as san\u00e7\u00f5es<\/strong>&nbsp;em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>O TPI tem 17 investiga\u00e7\u00f5es em andamento, emitiu um total de<strong>&nbsp;42 mandados de pris\u00e3o, e deteve 21 suspeitos<\/strong>. Seus ju\u00edzes j\u00e1 condenaram 10 suspeitos e absolveram quatro.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos primeiros anos, o tribunal foi criticado por se concentrar em crimes na \u00c1frica \u2014 10 das suas investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o em pa\u00edses africanos \u2014 mas atualmente existem investiga\u00e7\u00f5es na \u00c1sia, Europa, Oriente M\u00e9dio e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do TPI com Israel e os Territ\u00f3rios Palestinos?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Assembleia Geral da ONU elevou em 2012 o status dos palestinos, de observadores da ONU, para&nbsp;<strong>Estado observador n\u00e3o membro. Isso abriu as portas para que os territ\u00f3rios palestinos aderissem a organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como o TPI<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O TPI aceitou &#8220;o Estado da Palestina&#8221; como integrante em 2015, um ano depois de os palestinos aceitarem a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora-chefe do tribunal, \u00e0 \u00e9poca, anunciou em 2021 que estava abrindo uma investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis crimes em territ\u00f3rio palestino. Israel frequentemente faz acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade contra a ONU e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, e Netanyahu criticou a decis\u00e3o como hip\u00f3crita e antissemita.<\/p>\n\n\n\n<p>O atual procurador do TPI, Karim Khan, visitou Ramallah e Israel em dezembro, e se reuniu com autoridades palestinas e&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2023\/12\/01\/promotor-do-tribunal-penal-internacional-visitara-israel-a-pedido-das-vitimas-de-ataque-do-hamas-em-7-de-outubro.ghtml\">fam\u00edlias de israelenses mortos<\/a>&nbsp;ou levados como ref\u00e9ns pelos militantes do Hamas no ataque de 7 de outubro que desencadeou a guerra Israel-Hamas.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>Khan classificou as a\u00e7\u00f5es do Hamas como<strong>&nbsp;&#8220;alguns dos crimes internacionais mais graves que afrontam a consci\u00eancia da humanidade, crimes que o TPI foi criado para julgar&#8221;<\/strong>, e solicitou a liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional de todos os ref\u00e9ns.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Khan disse que &#8220;o direito internacional humanit\u00e1rio ainda deve ser aplicado&#8221; \u00e0 guerra Israel-Hamas, e que<strong>\u00a0&#8220;os militares israelenses sabem quais leis devem ser aplicadas&#8221;<\/strong>. Ap\u00f3s a visita, Khan declarou que uma investiga\u00e7\u00e3o do TPI sobre os poss\u00edveis\u00a0<strong>crimes cometidos por militantes do Hamas<\/strong>\u00a0e for\u00e7as israelenses &#8220;\u00e9 uma prioridade para o meu gabinete&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem mais o TPI acusou?<\/h2>\n\n\n\n<p>Um ano atr\u00e1s, o tribunal emitiu um&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mundo\/ucrania-russia\/noticia\/2023\/03\/17\/tribunal-internacional-de-crimes-de-guerra-emite-mandado-de-prisao-contra-putin.ghtml\">mandado contra o presidente russo<\/a>, Vladimir Putin, sob a acusa\u00e7\u00e3o de responsabilidade pelo sequestro de crian\u00e7as da Ucr\u00e2nia. A R\u00fassia respondeu emitindo seus pr\u00f3prios mandados de pris\u00e3o contra Khan e os ju\u00edzes do TPI.<\/p>\n\n\n\n<p>Outros governantes de destaque indiciados pelo tribunal incluem Omar al-Bashir, ditador sudan\u00eas deposto, por acusa\u00e7\u00f5es que incluem genoc\u00eddio na regi\u00e3o de Darfur, em seu pa\u00eds. O ex-governante da L\u00edbia, Muammar Gaddafi, foi capturado e morto por rebeldes logo depois que o TPI emitiu um mandado de pris\u00e3o por acusa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 repress\u00e3o brutal dos protestos contra o governo em 2011.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra entre\u00a0Israel\u00a0e o grupo terrorista Hamas, as autoridades israelenses parecem estar mais preocupadas com a\u00a0possibilidade de que o Tribunal Penal Internacional\u00a0(TPI) emita mandados de pris\u00e3o contra os governantes do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel j\u00e1 declarou que est\u00e1 acompanhando relat\u00f3rios de atividades em curso. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-11927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Sem-titulo-89.jpg?fit=984%2C656&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11927"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11929,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11927\/revisions\/11929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}