{"id":11877,"date":"2024-05-08T07:33:13","date_gmt":"2024-05-08T10:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11877"},"modified":"2024-05-08T07:33:15","modified_gmt":"2024-05-08T10:33:15","slug":"alba-aprova-pagamento-da-3a-parcela-dos-precatorios-e-criacao-de-vagas-para-dpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11877","title":{"rendered":"Alba aprova pagamento da 3\u00aa parcela dos precat\u00f3rios e cria\u00e7\u00e3o de vagas para DPT"},"content":{"rendered":"
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Foto: Carlos Amilton\/Ag\u00eancia ALBA
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o pagamento da terceira parcela dos precat\u00f3rios dos professores<\/a>, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es das parcelas anteriores. Antes da vota\u00e7\u00e3o da proposta, os professores presentes junto com outros sindicalistas entraram em colis\u00e3o e discutiram, chegando \u00e0s vias de fato. Com isso, a mat\u00e9ria, proposta pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), quase deixou de ser votada na Casa.<\/p>\n\n\n\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi apreciada na tarde de ter\u00e7a-feira (7), pelos deputados estaduais, e aprovados de forma un\u00e2nime. Ap\u00f3s o parecer dos parlamentares, a proposta segue para a san\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n\n\n\n

Um dos precat\u00f3rios garante o destino de mais de R$ 900 milh\u00f5es \u2013 ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano \u2013 para pagamento de todos os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuaram na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.<\/p>\n\n\n\n

No projeto encaminhado \u00e0 Alba, prop\u00f5e que o c\u00e1lculo do abono seja feito de modo proporcional \u00e0 jornada de trabalho e ao per\u00edodo de efetivo exerc\u00edcio dentro deste intervalo de tempo. O outro projeto prev\u00ea o destino de 30% dos recursos deste ano \u2013 ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milh\u00f5es \u2013 como abono extraordin\u00e1rio, a ser distribu\u00eddo, de forma igualit\u00e1ria, por carga hor\u00e1ria, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedag\u00f3gicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).<\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o, os deputados estaduais tamb\u00e9m aprovaram o projeto de cria\u00e7\u00e3o de 561 novos cargos na Delegacia de Pol\u00edcia T\u00e9cnica para absorver imediatamente pessoal j\u00e1 aprovado em concurso para cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Havia uma expectativa para vota\u00e7\u00e3o do projeto Bahia pela Paz, no entanto, os l\u00edderes do governo e oposi\u00e7\u00e3o, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (Uni\u00e3o Brasil)<\/a> n\u00e3o chegaram a um acordo e travaram novamente a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, com vistas para o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica. Sanches afirmou que o bloco da minoria pediu vistas sobre o tema por falta de transpar\u00eancia sobre o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Galerias\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa recebeu grande afluxo de representantes sindicais desde as primeiras horas da manh\u00e3. A deputada Ol\u00edvia Santana (PC do B), presidente da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o, lembrou que o pagamento dos precat\u00f3rios foi debatido nas \u00faltimas sess\u00f5es do colegiado e que o entendimento foi apoiar a aprova\u00e7\u00e3o, tendo havido manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de aposentados e representantes das duas organiza\u00e7\u00f5es que atualmente representam parcelas dos docentes: a APLB-Sindicato e a Aceb. Ol\u00edvia ressaltou ainda que o projeto n\u00e3o trata apenas dos precat\u00f3rios, mas garante 30% de abono salarial. \u201cO dinheiro chegou aos cofres do Estado em 27 de mar\u00e7o e deve chegar logo aos servidores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) citou o caso espec\u00edfico de uma aposentada que teria morrido de c\u00e2ncer sem recursos para custear o tratamento, demonstrando o porqu\u00ea dos aplausos vindos das galerias quando o presidente ad hoc Jos\u00e9 Raimundo Fontes (PT) anunciou a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do parecer de Vitor Bonfim (PV) mesmo havendo as cr\u00edticas de oposi\u00e7\u00e3o e professores por n\u00e3o ter a previs\u00e3o do pagamento integral com corre\u00e7\u00e3o e juros de mora. Hilton Coelho (Psol) encaminhou a vota\u00e7\u00e3o justamente defendendo a aprova\u00e7\u00e3o, mas atacou a perda for\u00e7ada pela mensagem governamental. O pagamento n\u00e3o corrigido nas etapas anteriores j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido pelos representantes dos docentes junto ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

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