{"id":11631,"date":"2024-05-02T07:26:14","date_gmt":"2024-05-02T10:26:14","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11631"},"modified":"2024-05-02T07:26:15","modified_gmt":"2024-05-02T10:26:15","slug":"motoristas-de-apps-rechacam-sindicatos-criticam-hora-minima-e-pedem-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11631","title":{"rendered":"Motoristas de apps recha\u00e7am sindicatos, criticam hora m\u00ednima e pedem transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil
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Motoristas de aplicativos que transportam passageiros s\u00e3o contra a possibilidade de sindicaliza\u00e7\u00e3o que consta no projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da categoria. A proposta foi enviada \u00e0 C\u00e2mara no in\u00edcio de mar\u00e7o. Os profissionais tamb\u00e9m discordam do valor m\u00ednimo, de R$ 32,10 a cada hora de trabalho. Cobram ainda maior transpar\u00eancia das empresas quanto aos valores arrecadados e pagos a eles. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

A Folha aponta que o debate em torno de regras para os aplicativos esteve entre os pontos da campanha do presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 2022. O tema apareceu no discurso do presidente no 1\u00ba de Maio de 2023. No entanto, h\u00e1 resist\u00eancias ao projeto de lei elaborado ap\u00f3s dez meses de tratativas entre motoristas, empesas e representantes do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a Folha, n\u00e3o teve consenso com as empresas e os trabalhadores das chamadas duas rodas. Os motoboys ficaram fora da regulamenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a urg\u00eancia para o projeto do setor chamado quatro rodas, que transporta passageiros, foi retirada pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho), ap\u00f3s cr\u00edticas na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A Folha de S\u00e3o Paulo acrescenta que agora, a relatoria \u00e9 do deputado Augusto Coutinho (Republicamos-PE), e o texto dever\u00e1 ser apresentado at\u00e9 20 de maio. Na ter\u00e7a-feira (6), ele deve se reunir com l\u00edderes dos motoristas e representantes das empresas. Depois, Coutinho seguir\u00e1 em agendas com o governo. O parlamentar afirma que tenta entender quest\u00f5es ligadas \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, quer buscar uma forma de ampliar a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es das empresas e afirma que deve debater com profundidade a quest\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, outro ponto que n\u00e3o agrada a categoria \u00e9 o valor a ser pago. Os motoristas defendem o pagamento ao menos do dobro do que est\u00e1 proposto. O medo \u00e9 que o chamado piso m\u00ednimo, que garantiria remunera\u00e7\u00e3o mensal de ao menos o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.412, torne-se o m\u00e1ximo. Sobre os sindicatos, Coutinho diz ser contra qualquer obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o acho que obrigatoriedade n\u00e3o seja bom, mas espero que os sindicatos de fato sejam representativos para a classe. No projeto, est\u00e1 obrigando, mas \u00e9 um assunto que preciso entender tecnicamente, ouvindo, para preparar o relat\u00f3rio\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O texto, por\u00e9m, n\u00e3o cont\u00e9m dispositivo que exija a sindicaliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 a previs\u00e3o de que a categoria seja representada por sindicato para negocia\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, o que parte dos profissionais rejeita. Daniel Piccinato, dono do canal Uber 24 Horas, diz que os sindicatos negociam em benef\u00edcio pr\u00f3prio e n\u00e3o escutam os trabalhadores da categoria. Al\u00e9m disso, segundo ele, com a previs\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o pelas empresas para a aposentadoria dos motoristas, o custo pode ser repassado ao passageiro, continua a Folha.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO governo s\u00f3 est\u00e1 pensando em recolher imposto. Eles enchem o bolso de dinheiro, o sindicato ganha a parte dele, o motorista vai ganhar a mesma coisa ou menos, e o passageiro paga mais caro\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea que o trabalhador contribua para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com uma al\u00edquota de 7,5% sobre a renda bruta. As empresas ter\u00e3o de pagar 20% sobre a renda. Procurada, a Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas como Uber e 99, mant\u00e9m posicionamento anterior, de que \u00e9 a favor do projeto, da prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos motoristas e de que as empresas aceitam pagar sua parte referente ao INSS, complementa a Folha.<\/p>\n\n\n\n

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