{"id":11625,"date":"2024-05-02T07:21:34","date_gmt":"2024-05-02T10:21:34","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11625"},"modified":"2024-05-02T07:21:36","modified_gmt":"2024-05-02T10:21:36","slug":"pacheco-volta-a-condicionar-pec-do-quinquenio-ao-fim-dos-supersalarios-senado-retomara-discussao-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11625","title":{"rendered":"Pacheco volta a condicionar PEC do quinqu\u00eanio ao fim dos supersal\u00e1rios; Senado retomar\u00e1 discuss\u00e3o na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"
Foto: Marcos Oliveira \/ Ag\u00eancia Senado
<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o da chamada PEC do quinqu\u00eanio (10\/2023), que cria adicional de 5% sobre o sal\u00e1rio de carreiras jur\u00eddicas, depender\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o do projeto que acaba com os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico (PL 2.721\/2021). Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o apontada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). <\/p>\n\n\n\n

Pacheco anunciou, em entrevista coletiva nesta ter\u00e7a-feira (30), que vai se reunir com os l\u00edderes para uma defini\u00e7\u00e3o sobre essa an\u00e1lise conjunta. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o senador, a economia para as contas p\u00fablicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersal\u00e1rios \u00e9 superior ao incremento de gasto, dentro do Or\u00e7amento, para o pagamento do quinqu\u00eanio \u2014 um b\u00f4nus de 5% do sal\u00e1rio a cada cinco anos a carreiras do Judici\u00e1rio, previsto na PEC para valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o dos magistrados e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combina\u00e7\u00e3o do projeto de lei com a emenda n\u00e3o altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal […] Antes vamos sentar com todos os l\u00edderes e definir qual \u00e9 o melhor caminho\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente defendeu que as mat\u00e9rias em conjunto garantem a valoriza\u00e7\u00e3o de carreiras de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e acabam com a cria\u00e7\u00e3o de \u201cpenduricalhos\u201d que hoje levam a sal\u00e1rios acima do teto constitucional. O PL 2.721\/2021, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo p\u00fablico, limitando os chamados supersal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O relator da PEC 10\/2023 na CCJ, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou substitutivo que inclui novas categorias no benef\u00edcio, como as carreiras jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, delegados de pol\u00edcia e Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n

A quarta sess\u00e3o para an\u00e1lise da PEC do quinqu\u00eanio foi adiada, ap\u00f3s Rodrigo Pacheco anunciar a retirada de pauta da proposta para que seja inclu\u00edda novamente na semana que vem, em sess\u00e3o presencial no plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Como justificativa, o presidente do Senado afirmou que esta semana \u00e9 de sess\u00f5es semipresenciais na Casa e a mat\u00e9ria exige um debate presencial. <\/p>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, a PEC passa por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio e, antes do segundo, por mais tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o. Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e s\u00f3 \u00e9 aprovada se obtiver pelo menos tr\u00eas quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso aprovada, a PEC \u00e9 promulgada pelo Congresso e inserida no texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n

BN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o da chamada PEC do quinqu\u00eanio (10\/2023), que cria adicional de 5% sobre o sal\u00e1rio de carreiras jur\u00eddicas, depender\u00e1 da vota\u00e7\u00e3o do projeto que acaba com os supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico (PL 2.721\/2021). Essa \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o apontada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).  Pacheco anunciou, em entrevista coletiva nesta ter\u00e7a-feira (30), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-11625","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t