{"id":11203,"date":"2024-04-22T07:39:02","date_gmt":"2024-04-22T10:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11203"},"modified":"2024-04-22T07:39:04","modified_gmt":"2024-04-22T10:39:04","slug":"contestacao-a-moraes-cresce-e-politicos-stf-e-governo-exigem-nova-postura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11203","title":{"rendered":"Contesta\u00e7\u00e3o a Moraes cresce e pol\u00edticos, STF e governo exigem nova postura"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O ac\u00famulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal). Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes.<\/p>\n\n\n\n

Essas autoridades mant\u00eam apoio ao ministro e destacam a relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o na defesa das institui\u00e7\u00f5es. Elas afirmam, no entanto, que uma mudan\u00e7a calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates protagonizados por Moraes.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, em graus diversos, por pol\u00edticos e magistrados em postos relevantes dos tr\u00eas Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tens\u00e3o no curso natural de seu trabalho.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Essa percep\u00e7\u00e3o se acumulou nos \u00faltimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das cr\u00edticas \u00e0s decis\u00f5es de Moraes envolvendo o bloqueio de p\u00e1ginas na plataforma X (antigo Twitter). Este \u00faltimo caso teve a atua\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Elon Musk e de integrantes do Congresso dos EUA.<\/p>\n\n\n\n

O ministro vive o momento de maior contesta\u00e7\u00e3o ao seu trabalho desde que come\u00e7ou a relatar inqu\u00e9ritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e integrantes de uma articula\u00e7\u00e3o que, segundo investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decis\u00f5es por ampla maioria, h\u00e1 ministros que demonstram ressalvas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Moraes, em conversas reservadas.<\/p>\n\n\n\n

Um ministro alinhado a Moraes j\u00e1 fez a avalia\u00e7\u00e3o de que cr\u00edticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como institui\u00e7\u00e3o. Isso, segundo integrantes do Judici\u00e1rio, teve como consequ\u00eancia o avan\u00e7o de projetos no Senado que miram o STF.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho do ministro \u00e9 considerado importante para defender o STF. No entanto, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que blind\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, pol\u00edticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inqu\u00e9ritos pol\u00eamicos que relata, como o das fake news e o das mil\u00edcias digitais, abertos h\u00e1 mais de quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Um recuo abrupto, no entanto, \u00e9 considerado n\u00e3o apenas improv\u00e1vel como contraindicado, uma vez que daria a impress\u00e3o de que o tribunal estaria na defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha ouviu esta avalia\u00e7\u00e3o de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da c\u00fapula do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

O desfecho das investiga\u00e7\u00f5es, ainda assim, \u00e9 considerado pr\u00f3ximo pelo fato de as apura\u00e7\u00f5es estarem maduras. \u00c9 visto tamb\u00e9m como uma medida que pode melhorar a rela\u00e7\u00e3o com parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Magistrados e senadores temem, por\u00e9m, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para se contrapor a Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Um cardeal do Senado diz que um gesto pr\u00e1tico e imediato para diminuir a tens\u00e3o com o Congresso poderia ser a rejei\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econ\u00f4mico na campanha de 2022.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um temor de integrantes do Judici\u00e1rio de que a pr\u00f3xima legislatura abra pedidos de impeachment contra ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

O PL, de Bolsonaro, est\u00e1 empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hip\u00f3tese.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cen\u00e1rio mais desfavor\u00e1vel desde a abertura do inqu\u00e9rito das fake news, em 2019, \u00e9 que o pr\u00f3prio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro, articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n

Segundo relatos colhidos pela Folha, o tom da conversa foi de avalia\u00e7\u00e3o do contexto pol\u00edtico atual. Ministros expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o avan\u00e7o das reclama\u00e7\u00f5es e principalmente com a constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 uma base ampla do governo com for\u00e7a para blindar o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que \u00e9 pressionado por bolsonaristas para abrir uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. Ele tamb\u00e9m esteve com Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que costuma ser chamado a atuar em momentos de crise por interlocutores diversos, mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto. Essas movimenta\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ainda n\u00e3o mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, \u00e9 que n\u00e3o haveria qualquer risco de a pris\u00e3o do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (sem partido-RJ), determinada por Moraes sob acusa\u00e7\u00e3o de se tratar de um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, ser derrubada pela C\u00e2mara em condi\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n\n\n\n

Em um caso de grande como\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado \u00e0 corte, segundo essa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio, por\u00e9m, n\u00e3o foi t\u00e3o tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado na pris\u00e3o, apenas 20 a mais que o necess\u00e1rio, 129 contr\u00e1rios, 28 absten\u00e7\u00f5es e 78 aus\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

A insatisfa\u00e7\u00e3o do Congresso com Moraes come\u00e7ou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na \u00e9poca, principalmente, ap\u00f3s Moraes mandar prender o ent\u00e3o deputado Daniel Silveira por ter publicado um v\u00eddeo com xingamentos a membros do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influ\u00eancia decisiva na escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproxima\u00e7\u00e3o com o novo governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no Legislativo, o que n\u00e3o prosperou devido \u00e0 vit\u00f3ria eleitoral de muitos bolsonaristas e a fragilidade da gest\u00e3o petista na rela\u00e7\u00e3o com o Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o de Moraes contribuiu para a deteriora\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o. O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo ap\u00f3s emplacar um aliado no \u00f3rg\u00e3o ele teria seguido com os atropelos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. O ministro j\u00e1 proferiu ao menos quatro decis\u00f5es importantes com pareceres contr\u00e1rios aos da Procuradoria de Gonet.<\/p>\n\n\n\n

Matheus Teixeira e Julia Chaib\/Folhapress<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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