{"id":11129,"date":"2024-04-19T07:43:33","date_gmt":"2024-04-19T10:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11129"},"modified":"2024-04-19T07:43:35","modified_gmt":"2024-04-19T10:43:35","slug":"deputados-dos-eua-divulgam-decisoes-sigilosas-de-alexandre-de-moraes-removendo-perfis-do-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=11129","title":{"rendered":"Deputados dos EUA divulgam decis\u00f5es sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A ala republicana da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relat\u00f3rio sobre a suposta \u201ccensura do governo brasileiro\u201d ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estad\u00e3o procurou o STF para coment\u00e1rios, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento deste texto, perto do fim do per\u00edodo da noite da quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relat\u00f3rio inclui \u201cc\u00f3pias de 28 decis\u00f5es em ingl\u00eas e portugu\u00eas exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas \u00e0 X Corp\u201d; outras 23 decis\u00f5es de Moraes \u201cpara as quais a X Corp n\u00e3o possui uma tradu\u00e7\u00e3o em ingl\u00eas\u201d e ainda 37 decis\u00f5es do TSE. Alexandre de Moraes \u00e9 o presidente do TSE desde agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os deputados do Partido Republicano, o relat\u00f3rio \u201cexp\u00f5e a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado \u2018discurso de \u00f3dio\u2019 e \u00e0 \u2018subvers\u00e3o\u2019 da \u2018ordem’\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com os representantes republicanos, o \u201cgoverno brasileiro\u201d estaria \u201ctentando for\u00e7ar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro\u201d. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes j\u00e1 s\u00e3o conhecidos. \u00c9 o caso de perfis ligados ao empres\u00e1rio Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eust\u00e1quio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; al\u00e9m do ex-deputado federal Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos acima, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que eles teriam divulgado vers\u00f5es falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido at\u00e9 mesmo a edi\u00e7\u00e3o de um novo AI-5, instrumento de supress\u00e3o de garantias individuais durante a ditadura militar \u2013 caso de Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a \u201cromperem a normalidade democr\u00e1tica\u201d. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios dos perfis derrubados pelas decis\u00f5es de Alexandre de Moraes n\u00e3o parecem pertencer a figuras p\u00fablicas. Numa das decis\u00f5es, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remo\u00e7\u00e3o dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito da Peti\u00e7\u00e3o 9935, que tramita em sigilo no STF. \u201cSenhor diretor, informo que uma decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito do processo confidencial acima, para cumprimento imediato, nos seguintes termos\u201d, diz um trecho.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo texto se repete em dezenas de decis\u00f5es, com prazo de duas horas para remo\u00e7\u00e3o dos perfis e multa di\u00e1ria de R$ 100 mil. O texto padronizado tamb\u00e9m pede o envio dos dados de registro das contas para o STF, bem como a preserva\u00e7\u00e3o do conte\u00fado postado pelos usu\u00e1rios \u2013 ou seja, que ele seja conservado para consulta posterior.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo em conta a natureza confidencial destes processos, devem ser tomadas as medidas necess\u00e1rias para mant\u00ea-los (em sigilo). Sem mais delongas, aproveito a oportunidade para renovar minhas express\u00f5es de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o\u201d, diz o trecho final das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As decis\u00f5es de Alexandre de Moraes pela desativa\u00e7\u00e3o das contas foram tomadas ao longo dos \u00faltimos quatro anos no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es sobre mil\u00edcias digitais e no chamado inqu\u00e9rito das fake news, que investiga a\u00e7\u00f5es orquestradas nas redes para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e discurso de \u00f3dio, com o objetivo de minar as institui\u00e7\u00f5es e a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Musk prometeu vazar decis\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

A divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais determinando a remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados por parte dos congressistas dos EUA ocorre ap\u00f3s o dono da X Corp, o multibilion\u00e1rio Elon Musk, prometer divulgar ordens de Alexandre de Moraes contra perfis em sua rede social. \u201cEm breve, o X publicar\u00e1 tudo o que \u00e9 exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicita\u00e7\u00f5es violam a legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, disse o bilion\u00e1rio no come\u00e7o deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo dia 6, Musk utilizou o X para acusar Moraes de infringir a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e promover a censura em decis\u00f5es judiciais. No dia seguinte, o bilion\u00e1rio disse que Moraes deveria renunciar \u00e0 sua cadeira na Corte ou sofrer um impeachment.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o ministro incluiu o empres\u00e1rio como investigado no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais por \u201cdolosa instrumentaliza\u00e7\u00e3o\u201d do X.<\/p>\n\n\n\n

O bilion\u00e1rio reagiu, chamando Moraes de \u201cditador\u201d e afirmando que ele teria o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) \u201cna coleira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda-feira, 15, Musk voltou a atacar o magistrado, afirmando que ele exige que a sua rede social viole as leis brasileiras. Em uma nota, o X alegou ter sido for\u00e7ado, por decis\u00f5es judiciais, a bloquear determinadas contas populares e que n\u00e3o sabe os motivos pelos quais as ordens de bloqueio foram emitidas.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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