{"id":10631,"date":"2024-04-08T07:51:39","date_gmt":"2024-04-08T10:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10631"},"modified":"2024-04-08T07:51:40","modified_gmt":"2024-04-08T10:51:40","slug":"apos-ameacas-de-musk-moraes-determina-investigacao-de-bilionario-e-ordena-que-rede-x-nao-desobedeca-decisoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10631","title":{"rendered":"Ap\u00f3s amea\u00e7as de Musk, Moraes determina investiga\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rio e ordena que rede X n\u00e3o desobede\u00e7a decis\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"507\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Sem-titulo-96.jpg?resize=640%2C507&#038;ssl=1\" alt=\"\" class=\"wp-image-10632\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Sem-titulo-96.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Sem-titulo-96.jpg?resize=300%2C238&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Elon Musk (esquerda) e Alexandre de Moraes (direita) (fotos: Angela Weiss \/ AFP e Gustavo Moreno\/SCO\/STF)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/04\/07\/elon-musk-dono-do-x-ataca-alexandre-de-moraes-e-ameaca-reativar-contas-bloqueadas-pela-justica.ghtml\">Ap\u00f3s amea\u00e7as e ataques<\/a>\u00a0do bilion\u00e1rio\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/elon-musk\/\">Elon Musk<\/a>, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro\u00a0<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\/\">Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empres\u00e1rio seja investigada em novo inqu\u00e9rito. Tamb\u00e9m incluiu Musk entre os investigados no inqu\u00e9rito j\u00e1 existente das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes ordenou ainda que a rede X n\u00e3o desobede\u00e7a nenhuma ordem da Justi\u00e7a brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes afirmou que viu ind\u00edcios de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime nas atitudes de Musk nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n<p>Musk atacou neste s\u00e1bado (6) as decis\u00f5es de Moraes nas investiga\u00e7\u00f5es comandadas pelo ministro. O empres\u00e1rio amea\u00e7ou ainda reativar os perfis de usu\u00e1rios do X bloqueados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o das mil\u00edcias digitais: que investiga a\u00e7\u00f5es orquestradas nas redes para disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e discurso de \u00f3dio, com o objetivo de minar as institui\u00e7\u00f5es e a democracia.<\/li>\n\n\n\n<li>o do 8 de janeiro: que investiga a tentativa de golpe no Brasil por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>No curso dessas apura\u00e7\u00f5es, ao longo dos \u00faltimos anos,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/07\/30\/moraes-amplia-alcance-de-decisao-que-mandou-redes-sociais-retirarem-do-ar-contas-de-16-apoiadores-de-bolsonaro.ghtml\">Moraes determinou que as redes sociais bloqueassem a conta de alguns investigados<\/a>&nbsp;(veja exemplos mais abaixo). De acordo com o ministro, eles usavam as plataformas para o cometimento das pr\u00e1ticas irregulares que s\u00e3o investigadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Musk decidiu confrontar o ministro. No s\u00e1bado, publicou em cima de uma postagem de Moraes no X a seguinte provoca\u00e7\u00e3o: &#8220;Por que voc\u00ea est\u00e1 exigindo tanta censura no Brasil?&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois, ainda no s\u00e1bado, Musk amea\u00e7ou que a plataforma reativar\u00e1 as contas bloqueadas, em desrespeito \u00e0 Justi\u00e7a, mesmo que, segundo Musk, isso custe o fechamento da empresa no Brasil e prejudique o lucro.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste domingo, o bilion\u00e1rio postou uma fort de Moraes e disse que ele \u00e9 o &#8220;Darth Vader&#8221; do Brasil, em refer\u00eancia ao vil\u00e3o da franquia cinematogr\u00e1fica Star Wars.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois dos sucessivos ataques do empres\u00e1rio, saiu a decis\u00e3o de Moraes, no meio da noite do domingo. Para o ministro, Musk cometeu as pr\u00e1ticas irregulares de usar as redes sociais para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o e desestabilizar institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Na presente hip\u00f3tese, portanto, est\u00e1 caracterizada a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos ilegais por parte do &#8216;X&#8217;; bem como a presen\u00e7a de fortes ind\u00edcios de dolo do CEO da rede social &#8216;X&#8217;, Elon Musk, na instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inqu\u00e9ritos&#8221;, escreveu Moraes.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\nhttps:\/\/ca2471d523106c19fb7028668979f2c3.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-40\/html\/container.html\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Em outro trecho da decis\u00e3o, Moraes escreve, em letras mai\u00fasculas:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;AS REDES SOCIAIS N\u00c3O S\u00c3O TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS N\u00c3O S\u00c3O TERRA DE NINGUEM!&#8221;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Disse ainda que as plataformas devem seguir a Constitui\u00e7\u00e3o, sob pena de responderem pelos seus atos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Moraes, o X e Musk&nbsp;afrontam a soberania do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A flagrante conduta de obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a brasileira, a incita\u00e7\u00e3o ao crime, a amea\u00e7a p\u00fablica de desobedi\u00eancia as ordens judiciais e de futura aus\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o da plataforma s\u00e3o fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e refor\u00e7am \u00e0 conex\u00e3o da dolosa instrumentaliza\u00e7\u00e3o criminosas das atividades do ex-Twitter, atual X&#8221;, declarou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/04\/07\/elon-musk-dono-do-x-ataca-alexandre-de-moraes-e-ameaca-reativar-contas-bloqueadas-pela-justica.ghtml\">Elon Musk, dono do X, ataca Alexandre de Moraes e amea\u00e7a reativar contas bloqueadas pela Justi\u00e7a<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2020\/07\/30\/moraes-amplia-alcance-de-decisao-que-mandou-redes-sociais-retirarem-do-ar-contas-de-16-apoiadores-de-bolsonaro.ghtml\">Moraes determina bloqueio de contas de investigados em redes sociais no exterior<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/02\/01\/em-ano-eleitoral-moraes-defende-regulamentacao-das-redes-sociais-em-discurso-de-abertura-dos-trabalhos-do-tse.ghtml\">Em ano eleitoral, Moraes defende regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais em discurso de abertura dos trabalhos do TSE<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rea\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos \u00e0s falas de Musk<\/h2>\n\n\n\n<p>As declara\u00e7\u00f5es de Musk geraram r\u00e9plicas entre pol\u00edticos e autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, disse que o Brasil precisa aprovar uma regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais para impedir que &#8220;bilion\u00e1rios com domic\u00edlio no exterior&#8221; ataquem o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 urgente regulamentar as redes sociais. N\u00e3o podemos conviver em uma sociedade em que bilion\u00e1rios com domic\u00edlio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condi\u00e7\u00f5es de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e amea\u00e7ando nossas autoridades. A Paz Social \u00e9 inegoci\u00e1vel&#8221;, escreveu Messias.<\/p>\n\n\n\n<p>Jo\u00e3o Brant, secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, tamb\u00e9m defendeu a regula\u00e7\u00e3o das redes. Afirmou ainda que Musk, ao escrever os ataques a Moraes, despreza a Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A atitude de Elon Musk evidencia seu desprezo pela justi\u00e7a brasileira. Responde politicamente ao buzz dos ultimos dias requentando decis\u00f5es antigas e aproveita para fazer agita\u00e7\u00e3o e propaganda de extrema direita. \u00c9 claro que pode haver opini\u00f5es diferentes sobre as decis\u00f5es do STF e do TSE, mas n\u00e3o \u00e9 disso que se trata. Musk resolveu defender golpistas e escalar o tema por motivos pol\u00edticos (possivelmente tamb\u00e9m comerciais)&#8221;, afirmou Brant.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas, afirmou que &#8220;liberdade de express\u00e3o \u00e9 direito fundamental que jamais, em qualquer lugar do mundo, significou licenciosidade para transgredir a lei ou atacar institui\u00e7\u00f5es de um pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia, comentou a decis\u00e3o de Moraes. Ele disse que Musk n\u00e3o vai intimidar o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o vamos ser intimidados. Nosso Pa\u00eds \u00e9 soberano e ningu\u00e9m vai impor sua vontade autorit\u00e1ria e fazer valer a l\u00f3gica de que o dinheiro faz o seu \u2018modelo de neg\u00f3cios\u2019 estar acima da Constitui\u00e7\u00e3o Federal&#8221;, escreveu.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contas bloqueadas<\/h2>\n\n\n\n<p>Alguns dos investigados pelo STF que tiveram os perfis bloqueados continuavam com o bloqueio at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Luciano Hang, empres\u00e1rio<\/li>\n\n\n\n<li>Allan dos Santos, blogueiro<\/li>\n\n\n\n<li>Daniel Silveira, ex-deputado cassado<\/li>\n\n\n\n<li>Monark, youtuber<\/li>\n\n\n\n<li>Oswaldo Eust\u00e1quio, blogueiro<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s amea\u00e7as e ataques\u00a0do bilion\u00e1rio\u00a0Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empres\u00e1rio seja investigada em novo inqu\u00e9rito. Tamb\u00e9m incluiu Musk entre os investigados no inqu\u00e9rito j\u00e1 existente das mil\u00edcias digitais. 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