{"id":10572,"date":"2024-04-05T12:55:00","date_gmt":"2024-04-05T15:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10572"},"modified":"2024-04-06T13:01:28","modified_gmt":"2024-04-06T16:01:28","slug":"camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-realiza-a-12a-sessao-ordinaria-do-primeiro-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10572","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim realiza a 12\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro semestre"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta-feira, 04 de abril, a C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 12\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.<\/p>\n\n\n\n

EXPEDIENTE<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Of\u00edcio n\u00ba 082\/2024 \u2013 Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020\/2024;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020\/2024, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a apoiar as escolinhas de futebol e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Of\u00edcio n\u00ba 083\/2024 \u2013 Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021\/2024;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021\/2024, que \u201cTrata de remunera\u00e7\u00e3o a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e Coordenador Pedag\u00f3gico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 022\/2024, que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 023\/2024, que \u201cCria-se gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade a ser concedida aos servidores efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 024\/2024, que \u201cEstabelece remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos titulares do cargo de Operadores de M\u00e1quina por equipara\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAltera as Leis Municipais n\u00ba 1.359\/2015, 1.371\/2016, 1.419\/2017, 1.683\/2023, 1.744\/2024 criando, extinguindo alguns cargos e dando outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.454\/2018, que institui o regime de conce\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Requerimento n\u00ba 007\/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necess\u00e1rios para os Projetos de Lei do Executivo nos. 019, 021, 022, 023 e 024\/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo n\u00ba 008 e 009\/2024.<\/p>\n\n\n\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Requerimento n\u00ba 007\/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necess\u00e1rios para os Projetos de Lei do Executivo nos. 019, 021, 022, 023 e 024\/2024 e os Projetos de Lei do Legislativo n\u00ba 008 e 009\/2024;<\/p>\n\n\n\n

DISCUSS\u00c3O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vereador Herm\u00f3genes Almeida (PT):<\/strong> O vereador expressou cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao curto prazo dispon\u00edvel para an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o dos projetos apresentados na sess\u00e3o desta quinta-feira. Ele ressaltou que teve conhecimento desses projetos apenas no dia da sess\u00e3o e destacou que tais propostas envolvem altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, incluindo a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Biro Biro (Republicanos): <\/strong>O vereador ressaltou que os pedidos de urg\u00eancia e a dispensa de pareceres devem ser compreendidos, pois garantem direitos aos trabalhadores daquela legislatura e do munic\u00edpio como um todo. Ele apelou aos seus colegas para que votassem favoravelmente ao requerimento, a fim de evitar que os benef\u00edcios dos servidores fossem prejudicados devido aos prazos estabelecidos pela lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Idailton Galeguinho (UB): <\/strong>Ele destacou que cerca de 90% dos beneficiados pelos projetos estavam presentes naquela noite no plen\u00e1rio da casa legislativa. Enfatizou que o pedido de dispensa de pareceres visava beneficiar os servidores tanto do legislativo quanto do executivo. Al\u00e9m disso, mencionou que o vereador Herm\u00f3genes tem hist\u00f3rico de votar contra os interesses dos servidores, lembrando que na gest\u00e3o passada votou contra os professores, o que resultou em vaias e at\u00e9 mesmo os professores virando as costas para ele quando usava a tribuna.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 019\/2024, que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos servidores municipais efetivos titulares do cargo de professor e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021\/2024, que \u201cTrata de remunera\u00e7\u00e3o a ser paga aos servidores efetivos nomeados nos cargos comissionados de Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar e Coordenador Pedag\u00f3gico, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

DISCUSS\u00c3O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vereador Herm\u00f3genes Almeida (PT):<\/strong> Mencionou que recentemente foi aprovado um projeto de lei que recebeu san\u00e7\u00e3o, ressaltando que todos os diretores s\u00e3o eleitos por pais de alunos e professores. Al\u00e9m disso, destacou que esses diretores recebem uma gratifica\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio equivalente a 20% em regime de gratifica\u00e7\u00e3o, o que representa uma valoriza\u00e7\u00e3o e um incentivo significativos.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Biro Biro (Republicanos):<\/strong> Ele compartilhou sua experi\u00eancia na casa legislativa, lembrando que participou do projeto que criava essa gratifica\u00e7\u00e3o durante o mandato do prefeito Dr. Correia. Al\u00e9m disso, destacou que, durante o governo de Carlos Brasileiro, havia uma tentativa de retirar os benef\u00edcios dos servidores. Naquela noite, ele mencionou que estavam aumentando essa gratifica\u00e7\u00e3o em mais 5%, o que resultaria em uma maior valoriza\u00e7\u00e3o para os servidores municipais. Por fim, ele fez um apelo aos colegas para que votassem favoravelmente aos projetos.<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 022\/2024, que \u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste geral anual aos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 023\/2024, que \u201cCria-se gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade a ser concedida aos servidores efetivos titulares dos cargos de Engenheiros e Arquitetos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 024\/2024, que \u201cEstabelece remunera\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos titulares do cargo de Operadores de M\u00e1quina por equipara\u00e7\u00e3o aos servidores efetivos titulares do cargo de Tratorista, ambos pertencentes ao quadro de servidores efetivos do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAltera as Leis Municipais n\u00ba 1.359\/2015, 1.371\/2016, 1.419\/2017, 1.683\/2023, 1.744\/2024 criando, extinguindo alguns cargos e dando outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

DISCUSS\u00c3O:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vereador Herm\u00f3genes Almeida (PT): <\/strong>Ele criticou os projetos por serem injustos, envolvendo a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos e exigindo altera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias leis. Expressou frustra\u00e7\u00e3o por ter recebido o projeto no mesmo dia, sem tempo adequado para an\u00e1lise, considerando essa pr\u00e1tica como inadequada. Destacou a import\u00e2ncia de tempo para avaliar a legalidade e constitucionalidade do projeto e declarou sua oposi\u00e7\u00e3o a ele por n\u00e3o concordar com esses aspectos.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Idailton Galeguinho (UB):<\/strong> Ele destacou a necessidade de esclarecer a aparente dualidade de posicionamento do vereador Herm\u00f3genes, que, apesar de afirmar n\u00e3o votar em projetos com dispensa de parecer, acabara de votar em tr\u00eas. Al\u00e9m disso, enfatizou que o sal\u00e1rio concedido aos servidores era totalmente merecido. Em rela\u00e7\u00e3o ao vereador Moge, mencionou que este afirmara n\u00e3o estar ciente do impacto financeiro da casa legislativa, acrescentando que ainda havia uma margem de mais de 15% para trabalhar. Ele argumentou que isso representava uma verdadeira gest\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Elizeu dos Temperos (PROS):<\/strong> Ele saudou os servidores do legislativo, reconhecendo seu comprometimento. Destacou a aus\u00eancia do vereador Herm\u00f3genes Almeida nas sess\u00f5es \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras. Enalteceu a gest\u00e3o do presidente Idailton Galeguinho, que considerou a que mais valorizou os servidores na hist\u00f3ria da casa legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Vereador Biro Biro (Republicanos):<\/strong> Ele ressaltou que o projeto s\u00f3 teria validade se os ajustes nos servidores efetivos e comissionados da casa legislativa fossem realizados, pois eram necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009\/2024, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.454\/2018, que institui o regime de conce\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O PROJETO FOI APROVADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ASCOM \u2013 CMSB \u2013 \u201cO FUTURO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PASSA POR AQUI.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quinta-feira, 04 de abril, a C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 12\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho. EXPEDIENTE \u2022 Of\u00edcio n\u00ba 082\/2024 \u2013 Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020\/2024; \u2022 Projeto de Lei do Executivo n\u00ba […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10572","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-senhor-do-bonfim"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/minutobahia24h.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/WhatsApp-Image-2024-04-06-at-12.56.56-3.jpeg?fit=1600%2C1200&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10572","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10572"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10572\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10581,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10572\/revisions\/10581"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10572"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10572"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10572"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}