{"id":10237,"date":"2024-03-29T08:42:40","date_gmt":"2024-03-29T11:42:40","guid":{"rendered":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10237"},"modified":"2024-03-29T08:42:42","modified_gmt":"2024-03-29T11:42:42","slug":"governo-faz-novo-aceno-a-evangelicos-com-isencao-fiscal-a-igrejas-apos-queda-da-popularidade-de-lula-entre-fieis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/minutobahia24h.com.br\/?p=10237","title":{"rendered":"Governo faz novo aceno a evang\u00e9licos com isen\u00e7\u00e3o fiscal a igrejas ap\u00f3s queda da popularidade de Lula entre fi\u00e9is"},"content":{"rendered":"
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Ministro Fernando Haddad se re\u00fane com parlamentares da Frente Evang\u00e9lica no Minist\u00e9rio da Fazenda \u2014 Foto: Gustavo Raniere \/ MF
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Em um gesto ao segmento religioso, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda chegaram a um consenso com a bancada evang\u00e9lica para retomada do Ato Declarat\u00f3rio Interpretativo (ADI), mecanismo que amplia a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre a remunera\u00e7\u00e3o de l\u00edderes de igrejas. A negocia\u00e7\u00e3o ocorre em meio \u00e0 queda da popularidade do governo\u00a0Lula<\/a>\u00a0entre fi\u00e9is de denomina\u00e7\u00f5es pentecostais.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o di\u00e1logo, o texto acordado ser\u00e1 reeditado com maior detalhamento para garantir que o benef\u00edcio seja estendido para diversas \u201catividades vocacionais\u201d. Isso significa que um pastor ou padre ficar\u00e1 livre do desconto de impostos ao ser remunerado por aulas dominicais ou cursos religiosos. Hoje, a remunera\u00e7\u00e3o pela prega\u00e7\u00e3o em cultos e missas j\u00e1 \u00e9 livre da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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\"Benesses<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Benesses tribut\u00e1rias \u2014 Foto: Editoria de Arte<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o da nova edi\u00e7\u00e3o pode ocorrer nos pr\u00f3ximos dias pela Receita Federal. Por lei, as igrejas n\u00e3o precisam pagar imposto previdenci\u00e1rio sobre o sal\u00e1rio dos religiosos. A mudan\u00e7a da norma visa justamente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para as atividades extras dentro das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os l\u00edderes religiosos, por\u00e9m, seguem obrigados a pagar impostos como qualquer cidad\u00e3o, declarando Imposto de Renda e sobre o consumo.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, a Receita suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro<\/a> que garantiu a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das igrejas para servi\u00e7os adicionais prestados por lideran\u00e7as religiosas. A justificativa era de que n\u00e3o estava claro se a ADI tamb\u00e9m estendia o benef\u00edcio fiscal para demais funcion\u00e1rios dos templos.<\/p>\n\n\n\n

Teto para isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Agora, o objetivo do novo texto \u00e9 deixar claro que profissionais contratados para outras atividades, como administrativas, limpeza ou servi\u00e7os advocat\u00edcios, ser\u00e3o tributados. O texto foi apresentado a deputados e senadores da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, que terminam de analisar a sugest\u00e3o para o aval final.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A nova ADI \u00e9 muito semelhante \u00e0 anterior, mas ela deixa claro que os benef\u00edcios valem apenas para os vocacionados, e n\u00e3o para para os funcion\u00e1rios contratados. Aquele que tem v\u00ednculo empregat\u00edcio, pagam as obriga\u00e7\u00f5es comuns \u2014 disse o deputado federal e ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).<\/p>\n\n\n\n

Durante a negocia\u00e7\u00e3o com a bancada evang\u00e9lica, o governo pediu tamb\u00e9m aos parlamentares que limitasse os sal\u00e1rios isentos. A ideia \u00e9 que quem recebe acima de 70% do montante pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja descontado de impostos.<\/p>\n\n\n\n

O governo considera a limita\u00e7\u00e3o de valor um dos pontos mais importantes da medida, para evitar que lideran\u00e7as com altas remunera\u00e7\u00f5es fiquem livres de taxa\u00e7\u00e3o. Um ministro do Supremo ganha hoje aproximadamente R$ 39 mil, limitando o sal\u00e1rio de religiosos sem os descontos a R$ 27 mil.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Foi proposto que as igrejas n\u00e3o precisam recolher 20% de impostos sobre sal\u00e1rios dos vocacionados, desde que o maior sal\u00e1rio pago seja de no m\u00e1ximo 70% de um sal\u00e1rio de ministro do STF. Acho que n\u00e3o tem problema nenhum. Isso valeria a partir do ano que vem, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei \u2014 disse Crivella.<\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, o governo tamb\u00e9m deve facilitar a tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia benef\u00edcios fiscais das igrejas, que pode ser votada na pr\u00f3xima semana pela C\u00e2mara. O projeto prev\u00ea o fim da cobran\u00e7a de tributos sobre bens e servi\u00e7os comprados ou contratados por templos de qualquer religi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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