EXPEDIENTE
•Ofício nº 056/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024;
•Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
•Ofício nº 059/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024;
•Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
•Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Cria o programa municipal de práticas integrativas e complementares e de educação em saúde no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;
•Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “implantação de pista de Cooper e caminhadas no espaço localizado em frente ao bairro Casas Populares e nos fundos das lojas que margeiam a BR”;
•Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “que seja realizado o projeto de lei solicitando autorização através [sic] dessa casa legislativa para que seja realizado apoio anualmente nos eventos de capoeira, karatê e jiu-jítsu para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do município”;
•Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar conserto de crateras na estrada do povoado de Cachoeirinha”;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
•Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024.
ORDEM DO DIA
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
•Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
•Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024;
•Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024;
•Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
Acompanhe de perto os trabalhos do Poder Legislativo.
Link de transmissão da Sessão Ordinária desta quinta-feira: https://www.youtube.com/@camaradesenhordobonfim/streams
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ASCOM – CMSB – “O futuro do nosso município passa por aqui.”
