Nesta quinta-feira, 14 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 07ª Sessão Ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.
EXPEDIENTE
• Ofício nº 053/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Ofício nº 055/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de handebol adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “a implantação de uma academia ao ar livre e a reforma da praça que fica localizada no início da Rua D. Antônio Monteiro, bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “realizar o serviço de limpeza do matagal na baixada do Barbosa Santos para o bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que indica “estudo de viabilidade para instalação de ponto de ônibus nas entradas do povoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 007/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “reforma do Posto de Saúde do povoado de Itapicuru”; • Indicação nº 008/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “requalificação da escadaria que dá acesso à Rua Castro Alves com Acesso Dezesseis, no bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 010/2024, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “que seja elaborado Projeto de Lei para equiparação salarial dos arquitetos e engenheiros, servidores do Município, de acordo com previsto na Lei Federal nº 4.950-A/66, ratificado pela Lei Federal nº 5.194/66”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 8 de março de 2024; • Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023 foi retirado de pauta.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futebol amador feminino e masculino, campeonatos da divisão de base em todas as categorias, copa master, copa do servidor, copa rural, campeonatos de bairros, distritos e povoados, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024:
Vereador Idailton Galeguinho (UB): O vereador enfatizou a significância do projeto de lei em discussão para promover o esporte em nosso município. O objetivo primordial do projeto é apoiar anualmente uma ampla gama de competições esportivas, abrangendo desde campeonatos de futebol amador feminino e masculino até campeonatos da divisão de base em todas as categorias, incluindo ainda a Copa Master, Copa do Servidor, Copa Rural, campeonatos de bairros, distritos e povoados.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): O vereador elogiou o prefeito Laércio Júnior por enviar um projeto à câmara que beneficia o esporte em Senhor do Bonfim. Ele lembrou que antes os desportistas não recebiam apoio da gestão anterior, mas agora estão sendo apoiados pela atual administração.
Vereador Quinho do Carrapichel (PcdoB): O vereador abordou as dificuldades enfrentadas pelos desportistas e destacou a importância de o município gerir com responsabilidade os campeonatos que serão promovidos. Ele anunciou seu voto favorável à aprovação do projeto e reiterou seu compromisso de continuar fiscalizando as ações do Executivo relacionadas a essa iniciativa.
Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador expressou seus parabéns ao prefeito Laércio Júnior pela coragem de encaminhar um projeto tão relevante para a Câmara Municipal. Além disso, o edil ressaltou a importância vital desse projeto para o desenvolvimento da comunidade.
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
O Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024 foi transferido para a próxima sessão.
UTILIZANDO A TRIBUNA DA CÂMARA
Utilizando a tribuna da Câmara por um período de 15 minutos, o Sr. Jailson Jaula proferiu palavras para esclarecer a importância do evento esportivo que está agendado para o próximo dia 23 de março em nossa cidade. Este evento contará com lutas na modalidade de boxe, onde o orador participará de um embate contra Todo Duro, um atleta do estado de Pernambuco. O nome deste evento é “Desafio de Boxe: Bahia vs Pernambuco”.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”
