EXPEDIENTE
• Ofício nº 053/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Ofício nº 055/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de handebol adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que indica “a implantação de uma academia ao ar livre e a reforma da praça que fica localizada no início da Rua D. Antônio Monteiro, bairro Alto da Maravilha”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “realizar o serviço de limpeza do matagal na baixada do Barbosa Santos para o bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que indica “estudo de viabilidade para instalação de ponto de ônibus nas entradas do povoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 007/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “reforma do Posto de Saúde do povoado de Itapicuru”;
• Indicação nº 008/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “requalificação da escadaria que dá acesso à Rua Castro Alves com Acesso Dezesseis, no bairro Casas Populares”;
• Indicação nº 010/2024, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “que seja elaborado Projeto de Lei para equiparação salarial dos arquitetos e engenheiros, servidores do Município, de acordo com previsto na Lei Federal nº 4.950-A/66, ratificado pela Lei Federal nº 5.194/66”;
•Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futebol amador feminino e masculino, campeonatos da divisão de base em todas as categorias, copa master, copa do servidor, copa rural, campeonatos de bairros, distritos e povoados, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
Acompanhe de perto os trabalhos do Poder Legislativo.
▶️ Link de transmissão da Sessão Ordinária desta quinta-feira: https://www.youtube.com/@camaradesenhordobonfim/streams
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