Confira as matérias em pauta:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 036/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº
005/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais
até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais), para os fins que especifica”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futevôlei em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do
Município e dá outras providências”;
• Requerimento nº 003/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos. 005 e 006/2024;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “a
construção de um logradouro público ‘Praça de Convivência Social’ com jardinagem, parque infantil e demais ítens e equipamentos que lhe compõem, [devendo] localizar-se no povoado de Lagoa do Peixe”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “reforma da […] Praça das Laranjeiras, situada no bairro do Mercado”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a reforma da Unidade Básica de Saúde do Mutirão, bairro Alto da
Maravilha”;
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “pavimentação em
paralelepípedo da Travessa Campo Clube, situada no fundo do espaço Arena Haus”;
• Ofício nº 001/2024, em que Cristiano Matos Borges faz solicitação para usar da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, para “explanar a respeito da organização do Campeonato Baiano de Futevôlei”
ORDEM DO DIA
• Requerimento nº 003/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos
pareceres necessários para os Projetos de Lei do Executivo nos. 005 e 006/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 005/2024, que “Abre ao Orçamento Fiscal do Município créditos adicionais especiais
até o valor de R$ 1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais), para os fins que especifica”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de futevôlei em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
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