Congresso negocia com governo Lula antecipação de emendas parlamentares de 2027

Lideranças do Congresso têm buscado negociar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um acordo para antecipar o pagamento das emendas parlamentares de 2027. De acordo com o jornal O Globo, umas das possibilidades em discussão é repetir a regra que estabeleceu a liberação de 65% de emendas obrigatórias no primeiro semestre de 2026.

A medida não consta na proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, porém, pode ser incluída na tramitação no Congresso, em uma tentativa de manter a antecipação dos recursos mesmo fora de um ano eleitoral.

A articulação acontece pouco tempo antes das votações da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relatório preliminar tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO), O texto deve ser apresentado nesta terça-feira (10) e votado entre quarta (11) e quinta-feira (12).

O prazo para apresentar as emendas ao projeto vai de 16 a 27 de novembro. Enquanto isso, a votação do relatório final na comissão está prevista para ocorrer até 9 de dezembro.

O Congresso espera concluir a análise da LDO e do Orçamento de 2027 antes do recesso parlamentar.

Já a algum tempo os parlamentares reivindicam um calendário obrigatório. Eles reclamam da demora na liberação dos recursos e buscam reduzir a dependência das decisões do Executivo sobre o momento dos pagamentos. 

Em 2026, mesmo com a regra dos 65% entrou em vigor, os deputados e senadores reclamaram sobre a execução das emendas.

Apenas em maio deste ano, o governo federal pagou R$ 16,1 bilhões  em emendas, tendo desembolsado cerca de R$ 32 bilhões até junho.

bnews