Um pregão eletrônico da Prefeitura de Rafael Jambeiro, centro norte da Bahia, gestão do prefeito Marinalvo Fernandes Serra, conhecido como Nalvinho, (União Brasil), foi suspenso após denúncia sobre supostas irregularidades.
O objetivo da licitação era a contratação de empresa responsável pela coleta de resíduos e limpeza urbana, a qual foi suspensa pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
A denúncia foi da empresa ‘A & S Engenharia Ambiental Ltda’, a qual apontou supostas irregularidades na condução do processo licitatório.
Alegações
As principais alegações da empresa denunciante, incluem o cancelamento de um pregão anterior de mesmo objeto sem justificativa plausível, desclassificação da proposta da ‘A & S Engenharia Ambiental Ltda’, com base em um parecer técnico de uma consultoria contratada, cuja validade é questionada, e também irregularidades no parecer, uma vez que a empresa alega ausência de assinatura digital e de identificação do responsável técnico no documento, além de cálculo incorreto dos pisos salariais.
Suspensão e notificação
O TCM-BA reconheceu a necessidade de suspender o certame para a análise definitiva do caso, o que impede a homologação do resultado e a assinatura de contrato nas condições atuais.
O órgão também determinou a notificação do prefeito Nalvinho e da pregoeira Ariana de Lima Gomes, para que apresentem defesa e esclarecimentos no prazo regimental.
Atarde
