Um leitor da Rede GN encaminhou e-mail neste final de semana cobrando informações acerca do concurso público aberto no final da gestão passada e que até hoje não foi realizado. Como já noticiado a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,4 milhão referente às taxas de inscrição do concurso público realizado em Juazeiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A medida visa garantir, de forma preventiva, a possibilidade de devolução dos valores pagos pelos candidatos, caso a anulação do certame seja confirmada ao final do processo judicial.
O montante bloqueado já havia sido transferido ao Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), empresa responsável pela organização do concurso. Além disso, a decisão judicial também suspendeu o repasse de qualquer valor restante do Município à entidade enquanto o processo estiver em andamento.
O Ministério Público atua como interveniente em ação popular que levou à suspensão da aplicação das provas, diante de indícios de irregularidades no contrato firmado para a realização do concurso, especialmente no que diz respeito à ausência de licitação. O MPBA ressalta, no entanto, que a empresa responsável tem colaborado com o processo e mantido diálogo institucional com os órgãos competentes.
A decisão protege os mais de 15 mil candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição e resguarda o patrimônio público. “Trata-se de uma medida de cautela, que protege os inscritos e evita prejuízos em caso de eventual anulação do concurso”, destacou a Promotora de Justiça responsável pelo caso.
O processo segue em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, e o Ministério Público continuará acompanhando o caso de forma ativa, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa e o interesse público.
Em mensagem ao blog o leitor fez esta cobrança:
Gostaria que vocês do blog cobrassem da prefeitura de Juazeiro uma posição sobre o concurso público pendente. O prefeito Andrei disse em campanha colocar pessoas técnicas ou capacitadas nos cargos públicos. até o momento nunca se posicionou sobre o concurso público que está travado, com muita lentidão no processo, de forma que prejudicou os candidatos. a banca nada fez, nem realiza o concurso nem devolve o dinheiro.
A reportagem encaminhou a mensagem ao setor de comunicação da Prefeitura de Juazeiro que respondeu com a seguinte nota:
Os concursos foram suspensos pela Justiça antes do início da atual gestão, mas assim que assumiu o prefeito mobilizou a Procuradoria Geral do Município para junto ao Ministério Público resolverem a questão por completo.
Houve algumas reuniões entre a prefeitura, o ministério público e a empresa que a antiga gestão contratou para o certame com o objetivo de definirem juridicamente e administrativamente o que fazer, de modo a não prejudicar mais os candidatos. As medidas estão avançadas e o grande esforço da Prefeitura é conseguir dar uma resposta o mais rápido possível para os candidatos que investiram seu tempo, dinheiro e expectativas nesses editais que a Justiça suspendeu.
Da redação Rede GN
