Decisão do STF sobre Ramagem irrita Hugo Motta e abre nova crise

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está irritadíssimo com o ofício que recebeu nesta quinta-feira (24) do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), delimitando quais os crimes a Câmara pode analisar no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Hugo Motta e seu círculo mais próximo consideram uma afronta do STF. Uma interferência na soberania da Câmara. Pior ainda porque ocorreu no dia em que Motta decidiu adiar a análise de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A forma como foi comunicado também irritou. Um ofício que deixou deputados perplexos. Um deputado ouvido pelo blog diz que Zanin tratou o presidente da Câmara como um subordinado.

Ministro do STF Cristiano Zanin — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ramagem virou réu por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No ofício desta quinta, encaminhado ao presidente da Câmara, Zanin diz que a Câmara não poderia suspender todos os processos, apenas dois crimes:

• dano qualificado (com violência, com grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima);
• e deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem em entrevista ao g1 — Foto: Stephanie Rodrigues/g1

A Câmara analisa um pedido do PL baseado no artigo 53 da Constituição Federal – que diz que partidos podem suspender ações contra parlamentares e senadores por crimes cometidos após a diplomação.

A Constituição prevê, inclusive, que o pedido deve ser analisado pela Câmara em até 45 dias. Na terça (22), o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi designado relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele é considerado aliado de Bolsonaro.

Ramagem foi o único parlamentar denunciado no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado e que mira a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.