Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosUm levantamento realizado pelo portal Metrópoles revelou que, em ao menos dois gabinetes da Câmara dos Deputados, parlamentares empregam os próprios primos como secretários. No gabinete do deputado Antonio da Cruz Filgueira Neto, mais conhecido como Marreca Filho (PRD-MA), a secretária parlamentar Iasmin Andrade Filgueira Alvarenga é prima do vice-líder do governo. Ela faz parte do gabinete desde o mês de fevereiro de 2023 e tem um salário bruto de mais de R$ 7,5 mil. Em nota, o deputado afirmou que a contratação “foi realizada com base em critérios técnicos e legais, conforme previsto para cargos comissionados”.
Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara, contratou desde março de 2023, o seu primo, o secretário Leonardo Reis Valadares. O salário bruto de Leonardo é de R$ 2,8 mil. O gabinete do deputado foi procurado pelo Metrópoles, mas não teve resposta.
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau é vedada na administração pública direta e indireta. O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou em súmula o entendimento quanto a práticas que configuram nepotismo e estendem os impedimentos a qualquer um dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A nomeação de parentes além do terceiro grau, embora questionável, não configura nepotismo.
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