O julgamento da “revisão da vida toda” vai ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 10. Tal tese pode impactar na aposentadoria de muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O julgamento será feito de forma presencial, ao invés de online, a pedido do ministro Dias Toffoli.
“Revisão da vida toda”: o que é?
A revisão da vida toda permite que aposentados peçam um recálculo do benefício tendo em vista as contribuições feitas antes de julho de 1994, data que a previdência vigente considera ponto de partida para os cálculos. Logo, esse movimento pode aumentar o valor da aposentadoria.
O Supremo Tribunal Federal (STF), com uma outra composição, em 2022, permitiu tal recurso, porém o mesmo STF, com dois ministros diferentes, derrubou a tese em 2024.
Logo, não é mais possível haver esse recurso, mas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entrou com um outro recurso para que haja uma maior clareza na decisão do Supremo, diz a Itatiaia.
O recurso utilizado pela CNTM pede para que os aposentados que foram à justiça entre 2022 e 2024, não precisam devolver os recursos recebidos e mantenham a aposentada recalculada. Tal pedido está sendo julgado nesta semana.
Atarde
