O Ministério da Saúde determinou, por meio de uma portaria publicada no último sábado (6), o repasse no valor de R$ 5.130.000,00, para Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). Segundo a portaria, a quantia é referente ao adicional de 50% no contrato de meta com o Hospital Irmã Dulce, localizado na Cidade Baixa, em Salvador, que possui cofinanciamento da pasta.
A medida amplia os valores anuais distribuídos para cofinanciar serviços e ações públicas de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) dos estados e municípios brasileiros, que anteriormente foram definidos, através da antiga portaria n° 3.053/GM/MS.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a transferência deve ser efetuada em parcelas mensais, onde o Fundo Nacional de Saúde será responsável por adotar medidas necessárias para o repasse da quantia.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o ministério comunicou que o convênio é firmado entre o estabelecimento e a Secretaria Estadual de Saúde, que investirá os outros 50% no mesmo valor.
Segundo o órgão, “o repasse é para a realização de ações e serviços de saúde relacionados a média e alta complexidade, visando garantir o acesso e assistência adequada aos usuários do SUS da região de acordo com as metas qualitativas e quantitativas pactuadas entre as partes”.
REPASSE ANTERIOR
Em maio do ano passado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria incrementando quase R$ 28 milhões ao montante repassado à OSID.
O pagamento do valor foi dividido em 12 parcelas iguais, sendo a primeira quantia iniciada a partir da 5ª parcela de 2023. A medida ainda definiu o repasse de uma parcela única de R$ 7 milhões.
À época, os valores incorporados pela portaria do Ministério da Saúde se juntavam aos mais de R$ 48 milhões/mês destinados pela Secretaria de Saúde do estado à entidade filantrópica.
BN
