Nesta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 34ª sessão ordinária do 2º semestre presidida pelo vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:
EXPEDIENTE
* Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o subsídio do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores, para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências”;
* Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Institui a lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de Educação Básica e Ensino Médio”;
* Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água, EMBASA, e energia, COELBA, oferecerem opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências”;
* Indicação nº 030/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Madre de Deus, situada no bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
* Indicação nº 031/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Aprígio, situada no bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
* Indicação nº 032/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Tamburi, situada no distrito de Carrapichel”;
* Indicação nº 034/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paraelepípedo e rede de esgoto na Rua Lomanto Júnior, situada na fazenda Limões, próxima ao condomínio Vivendas do Campo”;
* Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
* Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024.
ORDEM DO DIA
* Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
* Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
* Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024, que “Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Município”.
O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034/2024 FOI APROVADO.
PRERROGATIVA DE PRESIDENTE
Em sua fala na tribuna da Câmara, o presidente Idailton Galeguinho parabenizou o secretário de Cultura, Xande Guimarães, o prefeito Laércio Júnior, o ex-vereador Carlos de Tijuaçu e todos os envolvidos que contribuíram para o sucesso das festividades da Semana da Consciência Negra, realizadas no maior quilombo do Brasil. O presidente também destacou as atrações musicais, como o Toque 10 e o Pagode Segredo, que atenderam aos pedidos dos moradores do Distrito, tornando os festejos ainda mais especiais.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”
