EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Institui a lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos públicos de Educação Básica e Ensino Médio”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água, EMBASA, e energia, COELBA, oferecerem opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências”;
• Indicação nº 030/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto na Rua Madre de Deus, situada no bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
• Indicação nº 031/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto na Rua Aprígio, situada no bairro Alto do Cemitério (distrito de Carrapichel)”;
• Indicação nº 032/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto na Rua Tamburi, situada no distrito de Carrapichel”;
• Indicação nº 034/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “a pavimentação em paralelepípedo e rede de esgoto na Rua Lomanto Júnior, situada na fazenda Limões, próxima ao condomínio Vivendas do Campo”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 034, de 12 de novembro de 2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 034/2024, que “Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Município”.
🗓️ Nesta quinta-feira (28), às 19h, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizará sua 34ª sessão ordinária.
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