Sete em cada dez trabalhadores autônomos brasileiros desejam ter um emprego com carteira assinada, mesmo sete anos após a reforma trabalhista, que prometia criar 6 milhões de empregos ao incentivar a informalidade no mercado de trabalho. Esses dados são revelados por uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (FGV-Ibre), segundo levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo.
A reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017, modificou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em mais de cem aspectos, estabelecendo, por exemplo, que os acordos entre patrões e empregados teriam prioridade sobre a lei.
Além disso, a reforma dificultou para os trabalhadores processarem as empresas, permitiu que direitos como as férias fossem parcelados e enfraqueceu os sindicatos ao acabar com a contribuição obrigatória — uma mudança posteriormente corrigida pelo STF.
A promessa era reduzir o desemprego, que vinha crescendo desde a crise político-econômica de 2015. Na época, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, previu a criação de 6 milhões de empregos em dez anos, sendo 2 milhões já nos dois primeiros anos, segundo o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
No entanto, o desemprego permaneceu elevado. A taxa de desocupação, que era de 6,6% em 2014, disparou após a crise de 2015, atingindo 12,9% em julho de 2017, quando a reforma foi aprovada. Nos anos seguintes, a taxa permaneceu alta, alcançando um pico de 14,9% em março de 2021, agravada pela pandemia.
Michel Temer, ex-presidente, afirmou em 2020: “O que fizemos foi flexibilizar o contrato de trabalho, porque, na minha cabeça, era melhor ter um trabalho flexível do que não ter emprego nenhum.”
Sete anos após a reforma, 67,7% dos trabalhadores autônomos desejam um emprego com carteira assinada. Segundo o FGV-Ibre, o Brasil tinha 25,4 milhões de autônomos, enquanto a população total ocupada era de 100,2 milhões em março de 2024. A pesquisa do instituto consultou 5.321 pessoas e tem uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O desejo por um emprego formal é maior entre os autônomos mais pobres: 75,6% dos informais que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412) preferem um trabalho com carteira assinada. Esse percentual é de 70,8% entre aqueles que ganham entre um e três salários mínimos.
Os trabalhadores autônomos geralmente ganham pouco, com cerca de 44% deles recebendo até um salário mínimo. A maioria dos informais é composta por homens e negros. Aproximadamente 38% dos informais têm entre 45 e 65 anos, 66% são homens, e 54,5% se declaram pretos ou pardos.
A insegurança financeira é maior entre esses trabalhadores. Enquanto apenas 45% dos autônomos conseguem prever sua renda para o próximo semestre, esse número sobe para 67,5% entre os trabalhadores com carteira assinada.
A renda dos autônomos também é bastante volátil. O salário de 19,8% deles pode variar mais de 20% de um mês para o outro, enquanto essa variação ocorre com apenas 4,7% dos trabalhadores com CLT.
Bahia.ba
