Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram contra ao pedido da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para anular o voto da ministra Rosa Weber (aposentada) que se posicionou favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A votação foi iniciada pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira Weber na Corte, na sexta-feira (2).
O julgamento, iniciado em setembro, antes da aposentadoria da magistrada, ocorria no plenário virtual, acabou sendo interrompido depois que Barroso pediu destaque – o que paralisou o julgamento e levou a retomada do tema, quando houver, para o plenário físico.
Apesar da mudança do plenário virtual para o plenário físico, e do reinício do julgamento, o voto de Rosa no mérito do caso permanecerá válido.
Bahia.ba