O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou os novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola. O Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está investindo R$ 711 milhões para aquisição de 1.500 novos ônibus, que vão beneficiar 147 mil estudantes. Até 2026, serão 3 mil novos ônibus, em um investimento total de R$ 1,5 bilhão (previsão). Na quarta-feira, 26 de junho, 162 veículos desta primeira leva de ônibus ficaram expostos na Esplanada dos Ministérios.
Às 16h, em frente ao Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participaram de uma ação de apresentação dos sete novos modelos. Para aquisição dessa primeira leva de ônibus escolares do Novo PAC foram investidos R$ 73,6 milhões. Os veículos são de última geração e apresentam 29 mudanças, entre elas: poltronas acessíveis, entradas USB para uso dos estudantes, ar-condicionado, Wi-Fi, rastreamento, entre outros.
O Ministro Camilo Santana destacou que os novos veículos oferecem conforto e segurança aos alunos tanto das cidades quanto das áreas rurais. “Queremos que os nossos estudantes cheguem ao ambiente escolar com segurança, conforto e acessibilidade. Esse é o caminho para o nosso futuro”, afirmou.
O momento também contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, além de parlamentares, gestores da educação e representantes da sociedade civil.
Novos modelos
São sete modelos de veículos escolares disponíveis, sendo cinco tipos de Ônibus Escolar Rural (ORE) e dois tipos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), sendo eles:
- ORE Zero 4×4 Mecânico
- ORE 1 (Mecânico e Automático)
- ORE 1 4×4 (Mecânico e Automático)
- ORE 2
- ORE 3
- ONUREA Piso Baixo (Mecânico e Automático)
- ONUREA Piso Alto Mecânico
Diferenciais
Foram implementadas 29 melhorias nos veículos escolares, todas amplamente discutidas e acordadas com os fornecedores em reuniões técnicas e em audiência pública, realizadas em 2023. São elas:
- Alteração do Protetor de Cárter;
- Alteração nos parâmetros de pintura;
- Melhoria e padronização das adesivagens;
- Alteração na altura do lacre da porta de emergência;
- Alteração e estabelecimento de procedimentos para impedir movimentação do veículo com portas abertas;
- Estabelecimento de teste de segurança para verificação de pressão antiesmagamento da porta;
- Exclusão de Pega-mão;
- Melhoria das condições de iluminação interna e externa do veículo;
- Alteração do assoalho do veículo para material antiderrapante;
- Alteração de sistemática de proteção de fiação do Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM);
- Necessidade de inclusão de novos perfis de transposição de fronteiras no DPM;
- Alteração na disposição da ventilação de teto;
- Adequações de regulagem de cinto do motorista;
- Alteração nas poltronas acessíveis;
- Revisão de itens de segurança, como o apoio de braço em bancos sobre a caixa de rodas;
- Alteração para cintos retráteis nas poltronas dos estudantes;
- Novo compartimento para guarda de colete torácico;
- Nova sistemática para fixação da cadeira de rodas;
- Inclusão da segunda cadeira de rodas;
- Adequação do atenuador sonoro noturno;
- Melhoria com inclusão de entradas USB nas poltronas dos estudantes;
- Alteração na sistemática de operação de saída de emergência;
- Adequação dos martelos das janelas de emergência;
- Inclusão de Ar-condicionado;
- Inclusão de Wi-fi;
- Inclusão de componentes de rastreamentos dos veículos;
- Inclusão de Pneu trativo;
- Alteração do sistema limitador de velocidade de 70km/h na descida;
- Alteração do sistema para transmissão automática.
Ata de Registro de Preço
Ao final de 2023, foi publicada a maior Ata de Registro de Preço dos últimos anos, com quase 16 mil unidades, possibilitando que estados, municípios e o Distrito Federal adquirissem novas unidades para garantir o transporte dos estudantes das redes públicas de ensino. Com validade de 12 meses, há um edital disponível que possibilita a eventual aquisição de 15.220 novos veículos escolares.
Caminho da Escola
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar. Também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. Gestores estaduais, distritais e municipais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:
1. Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA);
2. Recursos próprios;
3. Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).
Independentemente da origem dos recursos, é obrigatória a adesão à ata de registro de preços no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preços do FNDE. Ao padronizar a frota, fazer avaliação, validação e homologação, busca-se reduzir os preços dos veículos e ampliar a transparência nas aquisições. Em 2023, foram atendidos 391 municípios e 9 estados brasileiros, com a entrega de 1.994 ônibus para transporte escolar. Com as aquisições feitas nos últimos anos, são 754 mil estudantes beneficiados pelo Caminho da Escola.
Sustentabilidade
Dentre as especificações dos novos modelos, há uma mudança estrutural do chassi dos ônibus estabelecida pelo Proconve P8. Isso quer dizer que foi realizada a mudança do sistema Euro 5 para Euro 6 (norma que estabelece padrões máximos de poluentes emitidos pelos veículos automotores). A mudança atende novas exigências no controle das emissões de gases poluentes e de ruído para novos veículos automotores pesados de uso rodoviário.
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