EXPEDIENTE
* Ofício nº 123/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2024;
* Projeto de Lei do Executivo nº 030/2024, que “Dispõe sobre opção de enquadramento de servidores ocupantes do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nos cargos de mesma nomenclatura, com carga horária de 40 horas semanais, estabelecidos na estrutura do Quadro de Pessoal Permanente, e dá outras providências”;
* Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “o serviço de capinagem, limpeza e podagem das árvores no povoado de Cachoeirinha”;
* Indicação nº 005/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “o conserto da rede de esgoto no calçamento na Rua São Tomaz, Bairro São Jorge”;
* Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que indica “a implantação de UTI pediátrica no Hospital Dom Antônio Monteiro, na cidade de Senhor do Bonfim -BA”;
* Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055, de 5 de outubro de 2023;
* Moção de Pesar nº 001/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, pelo falecimento do senhor José Abel Evangelista do Vale;
* Ofício nº 126/2024 – oriundo do Gabinete do Prefeito, em que o prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior faz solicitação para que o responsável pela empresa PROJESTEC ASSESSORIA, TECNOLOGIA E GESTÃO DE PROJETOS PUBLICOS E EMPRESARIAIS LTDA ME, use da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, para “apresentação das referidas ações e leituras comunitárias do Plano de Ordenamento Municipal, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
ORDEM DO DIA
* Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 055, de 5 de outubro de 2023;
* Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023, que “Dispõe sobre alteração do Art. 13º da Lei Nº 873/2002 e dá outras providências”;
* Moção de Pesar nº 001/2024, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, pelo falecimento do senhor José Abel Evangelista do Vale.
🗓️ Hoje, às 19h, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizará sua 28ª sessão ordinária.
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